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Contabilidade Pública · FGV · 2022

Questão comentada de Contabilidade Pública

De acordo com a NBC T 16.11- Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, a informação de custos deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos. Essa característica diz respeito à aplicação do seguinte atributo da informação de custos:

Gabarito: C

A NBC T 16.11 trata do Subsistema de Informação de Custos no setor público e lista alguns atributos que a informação de custos deve ter. A ideia é simples: custo no setor público não serve só para "ver quanto gastou", mas para ajudar a sociedade a enxergar melhor como os recursos foram usados. Em outras palavras, a informação precisa ser útil para a gestão e também clara para o controle social. Quando o enunciado fala em "maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos", ele está apontando para o atributo do valor social. Isso porque a informação de custos, no setor público, tem função de prestar contas à sociedade, permitindo avaliar eficiência, economicidade e a aplicação do dinheiro público. Os demais atributos existem, mas têm outro foco. Utilidade é a capacidade de ajudar a decisão; oportunidade é chegar no tempo certo; fidedignidade é representar a realidade com correção; adaptabilidade é conseguir atender a diferentes necessidades e contextos. Aqui, porém, o destaque é o benefício social da informação para o cidadão e para o controle público. Então, o gabarito é a letra C, porque a transparência e a evidenciação do uso dos recursos públicos traduzem justamente o atributo do valor social na NBC T 16.11.

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