De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve apresentar, na Demonstração do Resultado ou nas Notas Explicativas, a análise das despesas utilizando o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, devendo selecionar o critério que proporcione informação fidedigna e mais relevante. São as seguintes as despesas classificadas de acordo com o método da função:
- A)despesa com depreciação e despesa com amortização;
Errada, porque depreciação e amortização são classificações pela natureza da despesa, não pela função.
- B)despesa com segurança e despesa com teste de recuperabilidade;
Errada, porque segurança é função, mas teste de recuperabilidade é despesa por natureza e não por função.
- C)despesa com benefícios a empregados e despesa com venda de ativo imobilizado;
Errada, porque benefícios a empregados e venda de ativo imobilizado não representam classificação funcional da despesa.
- D)despesa com salários e despesa com juros;
Errada, porque salários e juros são exemplos típicos de despesa por natureza, não por função.
- E)despesa com saúde e despesa com educação.
Certa, porque saúde e educação são exemplos de despesas classificadas segundo a função dentro da entidade.
Gabarito: E
A NBC TSP 11 permite que a entidade apresente as despesas pela natureza ou pela função, escolhendo o formato que traga informação mais relevante e fiel. Isso é importante porque a mesma despesa pode ser vista de dois jeitos: pelo tipo do gasto (salários, depreciação, juros etc.) ou pelo objetivo/área de atuação (saúde, educação, segurança, assistência social). A lógica da função é mostrar para que a despesa existiu, ou seja, em qual atividade pública ela foi consumida. Quando a classificação é feita pelo método da função, a despesa aparece agrupada por programas ou áreas finalísticas. Em vez de mostrar o “ingrediente” do gasto, você mostra o “prato pronto”. Por isso, despesas como saúde e educação são exemplos clássicos de função, pois representam campos de atuação do setor público. Já itens como salários, depreciação, amortização, juros, benefícios a empregados e teste de recuperabilidade pertencem à lógica da natureza da despesa, porque descrevem o tipo do gasto, e não sua finalidade. É exatamente aí que a banca gosta de trocar os papéis para ver se você está atento. Então, o gabarito é a letra E, porque saúde e educação são classificações por função. Esse é o vocabulário típico da NBC TSP 11 e também da lógica das demonstrações contábeis do setor público: natureza responde “o que foi gasto?” e função responde “para quê foi gasto?”.