Uma entidade do setor público apresentou, em seu balanço orçamentário de 31/12/X0, os seguintes saldos: • Receita de capital prevista: R$ 28.000. • Receita corrente prevista: R$ 21.000. • Receita de capital realizada: R$ 30.000. • Receita corrente realizada: R$ 20.000. • Despesa de capital fixada: R$ 25.000. • Despesa corrente fixada: R$ 15.000. No período, a entidade apresentou um superávit orçamentário de R$ 15.000 e um superávit de capital de R$ 8.000. Assinale a opção que indica a despesa corrente realizada no período.
- A)R$ 6.000.
Errada, porque R$ 6.000 não fecha com o superávit orçamentário total nem com a composição entre despesas correntes e de capital.
- B)R$ 8.000.
Errada, porque R$ 8.000 é o superávit de capital informado no enunciado, e não a despesa corrente realizada.
- C)R$ 13.000.
Certa, porque a despesa total realizada foi R$ 35.000 e, descontando a despesa de capital de R$ 22.000, chega-se à despesa corrente de R$ 13.000.
- D)R$ 14.000.
Errada, porque R$ 14.000 não corresponde ao valor obtido pelas relações entre receita total, superávit orçamentário e superávit de capital.
- E)R$ 22.000.
Errada, porque R$ 22.000 é a despesa de capital realizada, não a despesa corrente.
Gabarito: C
No Balanço Orçamentário, a lógica é bem direta: você compara receita e despesa realizadas para achar o resultado orçamentário do período. Se o enunciado diz que houve superávit orçamentário de R$ 15.000, então a despesa total realizada foi a receita total realizada menos esse superávit. Como a receita total realizada foi R$ 50.000, a despesa total realizada foi R$ 35.000. Agora vem a parte boa: o superávit de capital de R$ 8.000 mostra que, nas receitas e despesas de capital, a receita de capital realizada (R$ 30.000) superou a despesa de capital realizada em R$ 8.000. Logo, a despesa de capital realizada foi R$ 22.000. Aqui a conta não tem drama, só subtração. Se a despesa total realizada foi R$ 35.000 e a despesa de capital foi R$ 22.000, sobra para a despesa corrente realizada R$ 13.000. Portanto, o gabarito é a alternativa C. Esse raciocínio está alinhado à estrutura do Balanço Orçamentário prevista na Lei 4.320/1964 e às regras do MCASP, que tratam da evidenciação da execução da receita e da despesa por natureza, separando corrente e capital.