A estrutura de apresentação do balanço patrimonial em convergência com os padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público apresentou algumas alterações, que estão consolidadas no MCASP. Nesse contexto, um item informacional que deve ter seu saldo apresentado no quadro principal do balanço patrimonial é:
- A)ativo financeiro;
Errada: ativo financeiro é classificação ligada a outros recortes contábeis e não aparece como item de saldo no quadro principal do Balanço Patrimonial do MCASP.
- B)demandas judiciais;
Errada: demandas judiciais normalmente têm tratamento de provisões/contingências em notas explicativas ou registros específicos, não como item principal do balanço.
- C)dívida consolidada líquida;
Errada: dívida consolidada líquida é informação típica de apuração fiscal e gestão da dívida, não de apresentação no quadro principal do Balanço Patrimonial.
- D)garantias concedidas;
Errada: garantias concedidas são dados de controle fiscal e risco, usualmente evidenciados em demonstrativos e notas, não como grupo do balanço.
- E)investimentos.
Certa: investimentos é grupo patrimonial do ativo nao circulante e integra o quadro principal do Balanço Patrimonial.
Gabarito: E
No Balanço Patrimonial do setor público, o MCASP passou a organizar a apresentação dos saldos de forma mais alinhada aos padrões internacionais, deixando o quadro principal com os grandes grupos patrimoniais. Em termos práticos, você olha para o ativo e vê as contas patrimoniais que representam recursos sob controle da entidade, como circulante e nao circulante. Dentro do ativo nao circulante, um dos grupos que aparece no quadro principal é exatamente o de investimentos. Ele integra a estrutura patrimonial do balanço e não fica escondido em demonstrativos auxiliares ou em quadros de dívida e risco fiscal. É conta de balanço mesmo, daquelas que aparecem para o leitor bater o olho e entender a composição do patrimônio. Já itens como ativo financeiro, demandas judiciais, dívida consolidada líquida e garantias concedidas não são o tipo de informação que compõe o quadro principal do Balanço Patrimonial nessa lógica do MCASP. Alguns deles pertencem a outras demonstrações, notas explicativas ou quadros complementares de gestão fiscal. Por isso, a alternativa correta é a letra E. A ideia central cobrada pela FGV é separar o que é conta patrimonial do que é informação fiscal ou contingencial. No balanço, investimentos é saldo de ativo; o resto, em regra, vai para outros demonstrativos ou divulgação complementar.