Uma das inovações da NBC TSP Estrutura Conceitual se refere às diretrizes para apresentação do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Acerca das disposições relativas ao RCPG, analise os itens a seguir. I. As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade. II. O RCPG compreende um relatório único, que abrange mais diretamente os objetivos de prestação de contas e tomada de decisão. III. O RCPG pode fornecer informação relevante adicional às demonstrações contábeis, tais como sobre avaliações do desempenho dos serviços da entidade. Estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual somente os itens:
- A)I;
Errada, porque o item I está correto, então não pode ser a única afirmativa certa.
- B)II;
Errada, porque o item II está incorreto ao tratar o RCPG como um relatório único.
- C)III;
Errada, porque o item III está correto e não é a única afirmativa compatível com a norma.
- D)I e III;
Certa, porque os itens I e III estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual.
- E)II e III.
Errada, porque o item II está incorreto, embora o item III esteja certo.
Gabarito: D
A NBC TSP Estrutura Conceitual ampliou a visão da contabilidade pública: não basta olhar só para números, porque o setor público existe para prestar serviços e gerar valor para a sociedade. Por isso, o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) vai além das demonstrações contábeis e pode trazer informações úteis sobre desempenho dos serviços, resultados e outros aspectos que ajudam na prestação de contas e na tomada de decisão. O item I está correto porque as demonstrações contábeis, sozinhas, não mostram de forma abrangente o desempenho dos serviços da entidade. Elas ajudam, mas não contam a história inteira - e no setor público essa história importa muito. O item II está errado porque o RCPG não é um relatório único. A ideia é justamente reunir um conjunto de relatórios e demonstrações que atendam melhor aos objetivos de accountability e decisão, em vez de reduzir tudo a uma peça só. Já o item III está correto: o RCPG pode oferecer informação adicional relevante, como avaliações de desempenho dos serviços. É exatamente esse olhar mais amplo que a Estrutura Conceitual incentiva, em linha com a NBC TSP Estrutura Conceitual.