A estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público aborda, entre outras coisas, as caraterísticas qualitativas da informação contida no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Considerando um relatório que traz informação sobre o nível e a estrutura atual dos recursos da entidade e que as demandas por esses recursos auxiliam os usuários a confirmarem o resultado das estratégias de gestão durante o período, é correto afirmar que contém a característica qualitativa da:
- A)compreensibilidade;
Incorreta, porque compreensibilidade trata da clareza e facilidade de entendimento da informação, não do poder de ajudar a avaliar estratégias e recursos.
- B)materialidade;
Incorreta, porque materialidade diz respeito à importância relativa da informação para influenciar decisões, mas o enunciado descreve principalmente utilidade confirmatória e preditiva.
- C)relevância;
Correta, porque a situação narrada mostra informação que ajuda a avaliar recursos atuais e a confirmar o resultado das estratégias de gestão, o que é típico de relevância.
- D)representação fidedigna;
Incorreta, porque representação fidedigna exige que a informação retrate o fenômeno de forma completa, neutra e sem erro, mas isso não é o ponto central do enunciado.
- E)verificabilidade.
Incorreta, porque verificabilidade significa que diferentes observadores podem chegar a consenso de que a informação retrata o fenômeno adequadamente, o que não é o destaque da questão.
Gabarito: C
A estrutura conceitual da contabilidade aplicada ao setor público trabalha com características qualitativas da informação contábil, isto é, aquilo que faz a informação ser realmente útil para quem vai usá-la. Entre essas características, a relevância aparece quando a informação ajuda a avaliar acontecimentos passados, presentes ou futuros, ou confirma ou corrige avaliações anteriores. No enunciado, a ideia central é bem típica de relevância: o relatório mostra o nível e a estrutura atual dos recursos da entidade e, além disso, ajuda os usuários a confirmar se as estratégias de gestão adotadas no período deram certo. Percebeu? A informação não está ali só para enfeitar o balanço, mas para influenciar decisão e avaliação de desempenho. Isso está alinhado à Estrutura Conceitual da NBC TSP, que segue a lógica do IPSASB: informação relevante tem valor preditivo e valor confirmatório. Quando o dado permite entender a situação atual e ainda confirmar se a gestão foi eficiente, ele é relevante. As outras alternativas tratam de qualidades importantes, mas não são o foco do enunciado. A banca FGV costuma misturar conceitos parecidos para ver se você identifica o papel da informação na decisão do usuário, e não apenas decora nomes bonitos.