Uma entidade do setor público apresentava as seguintes informações, relativas ao ano de X1: • Aquisição financiada de bens operacionais: R$ 100.000; • Recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços: R$ 80.000; • Operações de crédito autorizadas no orçamento para o refinanciamento do principal da dívida mobiliária e efetivamente realizadas: R$ 300.000; • Variação monetária da dívida mobiliária: R$ 50.000; • Compromisso de adimplência de obrigação financeira assumida pela entidade: R$ 120.000. Considerando-se que o montante do refinanciamento do principal da dívida mobiliária em 31/12/X0 era de R$ 500.000, o refinanciamento da dívida mobiliária em 31/12/X1 NÃO poderá exceder o seguinte montante:
- A)R$ 350.000;
Errada, porque R$ 350.000 não reflete a soma dos valores relevantes apresentados no enunciado.
- B)R$ 420.000;
Errada, porque R$ 420.000 ignora parte das parcelas que a questão manda considerar no cálculo.
- C)R$ 480.000;
Errada, porque R$ 480.000 fica abaixo do total apurado a partir dos dados informados.
- D)R$ 550.000;
Errada, porque R$ 550.000 não incorpora todos os elementos que compõem o limite pedido.
- E)R$ 850.000.
Certa, porque a soma dos valores considerados pela questão chega a R$ 850.000.
Gabarito: E
Essa questão mistura dívida pública com leitura cuidadosa dos fatos que entram no limite de refinanciamento. Em concurso, o truque é perceber que nem todo valor informado vira, automaticamente, limite da mesma natureza. Você precisa separar o que compõe o refinanciamento do que é apenas uma operação de crédito já destacada no enunciado. Aqui, o ponto de partida é o refinanciamento do principal da dívida mobiliária em 31/12/X0, que era de R$ 500.000. A esse montante, a FGV agrega os valores ligados aos demais fatos listados no enunciado que repercutem nesse teto: aquisição financiada de bens operacionais (R$ 100.000), recebimento antecipado de valores por venda a termo de serviços (R$ 80.000), variação monetária da dívida mobiliária (R$ 50.000) e compromisso de adimplência de obrigação financeira assumida (R$ 120.000). Somando tudo isso, você chega a R$ 850.000. É por isso que o gabarito é a letra E. A questão é bem típica de banca que quer testar se você sabe montar a base de cálculo sem cair na tentação de parar no primeiro número bonito que aparece no enunciado. Em termos normativos, a leitura dialoga com a disciplina da dívida pública na Lei de Responsabilidade Fiscal e com a lógica do MCASP sobre registro e evidenciação das operações que afetam a dívida e suas formas de refinanciamento. Em prova, o melhor caminho é sempre ler o enunciado como uma soma dirigida, e não como um show de números jogados ao vento.