De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos. De acordo com a norma, os doadores exigem informação principalmente para:
- A)analisar a liquidez da entidade, o montante e o prazo para pagamento de suas obrigações e a sua solvência, assim como a capacidade de satisfazer as obrigações em longo prazo;
Errada, porque liquidez e solvência são preocupações mais típicas de credores e análise financeira de entidades privadas, não o foco principal dos doadores no setor público.
- B)identificar o endividamento geral da entidade e os seus índices de lucratividade, assim como de que modo ela pretende financiar as suas operações nos períodos futuros;
Errada, porque lucratividade e endividamento geral são conceitos deslocados para a lógica empresarial, não para a finalidade informacional buscada pelos doadores no setor público.
- C)avaliar se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade e da maneira pretendida, e sobre as atividades previstas de prestação de serviços, assim como as necessidades de recursos;
Certa, porque os doadores querem avaliar se os recursos foram usados com eficácia, eficiência e economicidade, conforme a finalidade pretendida e as necessidades de serviços futuros.
- D)avaliar a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações, devido a mudanças demográficas ou nas condições econômicas nacionais que deverão impactar a natureza ou a composição das atividades que realiza;
Errada, porque adaptação a mudanças demográficas e econômicas é um aspecto possível da informação contábil, mas não é a finalidade principal destacada para os doadores.
- E)analisar se a carga tributária e os outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados, e se o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados.
Errada, porque trata de suficiência de carga tributária e custo dos serviços, tema mais ligado à avaliação fiscal e orçamentária geral, não ao objetivo principal específico dos doadores.
Gabarito: C
Na contabilidade pública, a ideia central da NBC TSP Estrutura Conceitual é que as entidades do setor público existem para prestar serviços, e não para distribuir lucro. Por isso, quem financia essas entidades, como doadores e outros provedores de recursos, quer saber se o dinheiro foi bem aplicado e se os serviços prometidos estão sendo entregues. Em outras palavras, a pergunta não é “deu lucro?”, mas “foi útil para a sociedade?”. A norma destaca que a informação contábil de propósito geral deve ajudar na prestação de contas e na tomada de decisão. Para os doadores, o foco principal é verificar se a entidade usa os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, além de observar se age conforme o planejado e quais são as necessidades futuras de recursos. Esse é o coração do controle social no setor público. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C. Ela traduz com fidelidade a lógica da NBC TSP Estrutura Conceitual: avaliar o desempenho na entrega de serviços e o uso adequado dos recursos recebidos. Em prova, quando aparecer doador, financiador ou provedor de recursos, pense logo em prestação de contas, uso dos recursos e capacidade de cumprir a missão pública. As outras alternativas tentam puxar a questão para temas de empresa privada, como liquidez, lucratividade e solvência, ou para análises mais voltadas a credores e investidores. Só que no setor público a lente é outra: o olhar está na entrega do serviço público e na responsabilidade sobre os recursos recebidos.