As características qualitativas da informação incluídas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Sobre essas características, assinale a afirmativa correta
- A)A compreensibilidade representa a característica que permite que qualquer usuário compreenda o significado da informação sem auxílio.
Errada, porque compreensibilidade não significa que qualquer usuário entenderá tudo sozinho, sem auxílio; ela pressupõe usuários com conhecimento razoável e esforço adequado de análise.
- B)A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, livre de erro material e neutra, de modo que não influencie algum comportamento.
Errada, porque mistura a ideia de representação fidedigna com formulação imprecisa e ainda introduz um sentido de neutralidade que não deve ser lido como ausência total de influência em qualquer comportamento.
- C)A tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.
Certa, pois tempestividade é justamente disponibilizar a informação a tempo de ela ainda ser útil para accountability, prestação de contas e tomada de decisão.
- D)A informação financeira e não financeira, para ser relevante, deve ser nova e considerada pelo usuário no cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.
Errada, porque relevância não exige que a informação seja necessariamente nova, e sim que seja capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários.
- E)A comparabilidade diz respeito à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
Errada, porque descreve consistência na aplicação de políticas contábeis, mas comparabilidade é a capacidade de identificar semelhanças e diferenças entre informações ao longo do tempo e entre entidades.
Gabarito: C
As características qualitativas da informação contábil no setor público servem para deixar o relatório útil de verdade, e não apenas bonito no papel. No arcabouço conceitual aplicável ao setor público, a informação precisa ser relevante, representar fielmente o fenômeno, ser compreensível, comparável, verificável e tempestiva. É esse conjunto que ajuda o usuário a prestar contas, controlar a gestão e tomar decisão. A tempestividade é uma das campeãs de cobrança em prova: a informação deve estar disponível a tempo de ainda ser útil. Em outras palavras, não adianta entregar um dado perfeito quando ele já perdeu a serventia para decisão ou para responsabilização. A própria lógica do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, no padrão convergente às NBC TSP/estrutura conceitual do setor público, reforça essa ideia. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela traz exatamente a noção de tempestividade: informação disponível antes de perder a capacidade de ser útil para prestação de contas, accountability e tomada de decisão. A FGV costuma cobrar esse conceito quase com a mesma redação da norma, então vale decorar a ideia central: utilidade no tempo certo. As demais alternativas trocam conceitos entre si ou exageram definições. Em prova, a pegadinha costuma ser essa: mudar uma palavrinha e fazer você confundir tempestividade com relevância, comparabilidade com consistência ou compreensibilidade com facilidade absoluta de entendimento.