Os serviços públicos devem ser identificados, medidos e relatados em sistema projetado para gerenciamento de custos dos serviços públicos. Apesar de as informações de custos terem um longo e relevante histórico de utilização em empresas privadas, no setor público ainda está em estágio inicial. Dadas as peculiaridades das entidades públicas, as informações de custos do setor público possuem alguns atributos definidos pela NBC T 16.11, dentre os quais constitui um equívoco considerar:
- A)especificidade;
Certa, porque a especificidade é um atributo compatível com a informação de custos no setor público, que deve ser adequada ao serviço analisado.
- B)granularidade;
Certa, pois a granularidade expressa o detalhamento necessário para tornar a informação de custos útil à gestão pública.
- C)oportunidade;
Certa, porque a oportunidade é essencial para que a informação de custos chegue a tempo de apoiar decisões e controles.
- D)valor social;
Certa, já que o valor social reflete a utilidade da informação de custos para a sociedade e para a avaliação do gasto público.
- E)verificabilidade.
Errada, porque verificabilidade não integra os atributos específicos da NBC T 16.11 para informação de custos, embora seja ligada à qualidade da informação contábil em geral.
Gabarito: E
A NBC T 16.11 trata da informação de custos no setor público como uma ferramenta de gestão, não como enfeite de relatório. A ideia é que os custos dos serviços públicos sejam identificados, mensurados e apresentados de forma útil para apoiar decisão, controle e avaliação do gasto público. Nessa norma, aparecem atributos como especificidade, granularidade, oportunidade e valor social, porque a informação de custos precisa servir ao contexto público, que é bem diferente da lógica da empresa privada. Em outras palavras: não basta saber quanto custou, é preciso saber o custo do serviço certo, no nível certo de detalhe e no momento certo. O ponto da questão está em perceber que a banca misturou um atributo típico da qualidade da informação contábil em sentido geral com os atributos específicos da NBC T 16.11. Verificabilidade é uma característica associada à confiabilidade da informação, mas não é tratada como atributo próprio dessa norma de custos. Por isso, o gabarito é a letra E. A pegadinha é justamente essa: a alternativa parece correta para quem lembra das qualidades gerais da contabilidade, mas a questão cobra o rol específico da NBC T 16.11.