Apesar dos esforços para tornar as demonstrações contábeis mais compreensíveis, é necessário um conhecimento razoável para o seu entendimento. Para auxiliar os usuários a contextualizar, compreender e interpretar a informação apresentada nas demonstrações contábeis, os RCPGs também podem fornecer informações financeiras e não financeiras. Tais informações podem ser exemplificadas por:
- A)detalhamento dos contratos celebrados ao longo do exercício financeiro;
Errada, porque detalhamento de contratos é informação administrativa relevante, mas não é o exemplo mais típico de informação complementar usada para contextualizar o desempenho contábil dos RCPGs.
- B)estatísticas relacionadas aos pedidos de acesso à informação atendidos;
Errada, porque estatísticas de pedidos de acesso à informação tratam de transparência e governança, não de resultado das atividades da entidade para fins de interpretação das demonstrações.
- C)relatório analítico bimestral das fontes de receitas arrecadadas;
Errada, porque relatório de fontes de receita é essencialmente informação financeira gerencial e orçamentária, mas o enunciado pede um exemplo de informação financeira ou não financeira que auxilie a interpretação das demonstrações em sentido mais amplo.
- D)resultados das atividades de prestação de serviços durante o exercício;
Certa, porque os resultados das atividades de prestação de serviços são informação não financeira que ajuda a contextualizar e interpretar as demonstrações contábeis do setor público.
- E)sumário executivo das alterações em leis e normas que impactaram a entidade no exercício.
Errada, porque alterações em leis e normas podem afetar a entidade, mas isso é uma explicação normativa do contexto, não o exemplo mais direto de informação complementar sobre a atuação da entidade no exercício.
Gabarito: D
As demonstrações contábeis do setor público não vivem sozinhas no planeta da informação. Para ajudar o usuário a entender números, contexto e impacto, os RCPGs podem trazer informações complementares, financeiras e não financeiras, conforme a lógica das NBC TSP e das IPSAS. É como colocar legenda no filme: o balanço mostra o que aconteceu, mas o relatório explicativo ajuda a enxergar o porquê e o efeito. Nessa linha, informações sobre as atividades da entidade, os serviços prestados e os resultados alcançados são exemplos clássicos de dados não financeiros úteis para contextualizar as demonstrações. Eles ajudam a avaliar desempenho, eficiência, alcance social e capacidade de entrega do setor público. Por isso, o item D está correto: "resultados das atividades de prestação de serviços durante o exercício" é exatamente o tipo de informação que complementa os demonstrativos contábeis e melhora a compreensão do usuário. Não é só sobre quanto entrou e saiu, mas sobre o que a entidade fez com isso. As demais alternativas trazem conteúdos que podem existir em relatórios de gestão, transparência ou controle administrativo, mas não são o exemplo mais adequado de informação complementar típica dos RCPGs neste contexto.