De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é importante compreender seus diferentes aspectos, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.
- A)Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais
Correta, porque reúne o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, que são os principais demonstrativos do aspecto patrimonial.
- B)Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque a DMPL é relevante no setor público, mas não substitui o Balanço Patrimonial como demonstração central do aspecto patrimonial.
- C)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Balanço Patrimonial
Errada, porque a DMPL não é o par clássico cobrado para representar o aspecto patrimonial na CASP.
- D)Balanço Financeiro e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Errada, porque Balanço Financeiro e Demonstração dos Fluxos de Caixa tratam do aspecto financeiro, ligado a entradas e saídas de caixa.
- E)Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.
Errada, porque Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro se relacionam aos aspectos orçamentário e financeiro, não ao patrimonial.
Gabarito: A
Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os fatos podem ser vistos por diferentes ângulos: orçamentário, financeiro e patrimonial. Quando a banca fala em aspecto patrimonial, ela quer saber o que aconteceu com os bens, direitos e obrigações da entidade pública, isto é, com o patrimônio e com o resultado do período. Nesse ponto, os dois grandes relatórios são o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais. O Balanço Patrimonial mostra a situação patrimonial em determinada data, com ativo, passivo e patrimônio líquido. Já a DVP evidencia as variações que aumentaram ou diminuíram o patrimônio líquido ao longo do exercício. É por isso que o gabarito é a letra A. Em linguagem de prova: o Balanço Patrimonial mostra a fotografia do patrimônio, e a DVP mostra o filme das mudanças patrimoniais. Essa dupla é a cara do aspecto patrimonial na CASP. Como apoio normativo, a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público organizam as demonstrações contábeis do setor público de forma a separar os enfoques patrimonial, orçamentário e financeiro. Quando a questão pede o aspecto patrimonial, pense imediatamente em patrimônio e resultado, não em orçamento ou caixa.