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Contabilidade Pública · FGV · 2022

Questão comentada de Contabilidade Pública

De acordo com a NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, quando as demonstrações contábeis e o orçamento não são elaborados em base comparável, e o regime de competência é adotado para o orçamento, os valores realizados apresentados em base comparável ao orçamento devem ser conciliados aos valores realizados apresentados nas demonstrações contábeis, identificando separadamente qualquer regime, periodicidade e diferença entre as entidades. Assinale a opção que os indica.

Gabarito: E

A NBC TSP 13 trata da apresentação da informação orçamentária nas demonstrações contábeis e quer evitar aquela confusão clássica: o orçamento fala uma língua e a contabilidade fala outra. Se os dois não foram elaborados em bases comparáveis, a norma exige uma reconciliação entre os valores executados no padrão do orçamento e os valores apresentados nas demonstrações contábeis. Quando o orçamento é preparado pelo regime de competência, a conciliação deve evidenciar, de forma separada, as diferenças de regime, de periodicidade e de entidade. Em outras palavras, não basta mostrar um número final bonito: você precisa explicar por que o número do orçamento não bate com o da contabilidade. E qual conjunto de valores precisa ser conciliado? A NBC TSP 13 aponta as receitas totais, as despesas totais e os fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento. É exatamente esse trio que permite ao leitor fazer a ponte entre o que foi planejado, o que foi executado e o que apareceu nas demonstrações. Por isso, o gabarito é a letra E. As demais alternativas trazem apenas parte da exigência ou trocam a lógica da norma, deixando de fora elementos que a NBC TSP 13 expressamente quer ver na reconciliação. Em prova, vale lembrar: orçamento comparável não é luxo, é a forma de a informação não virar um quebra-cabeça sem legenda.

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