Ao dispor critérios gerais para apresentação das demonstrações contábeis, dois pontos abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tratam de agregação e compensação de valores. Acerca desses pontos, analise os itens a seguir. I. Um item pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas, mesmo não sendo nas demonstrações contábeis. II. A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados não é considerada como uma compensação. III. Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I;
Errada, porque o item I está correto, então não pode ser a única afirmativa válida.
- B)II;
Errada, porque o item II está correto, mas o item I também está, e isso derruba a alternativa.
- C)III;
Errada, porque o item III é falso ao exigir apresentação líquida mesmo quando os valores são materiais.
- D)I e II;
Certa, pois os itens I e II estão corretos e o item III está incorreto.
- E)II e III.
Errada, porque o item III não está correto, então não há como combinar apenas II e III.
Gabarito: D
O MCASP, seguindo a lógica das NBCASP, trabalha com dois cuidados clássicos na apresentação das demonstrações: materialidade e compensação. Materialidade serve para dizer se um item merece destaque separado. Ou seja, um valor pode não aparecer “sozinho” nas demonstrações principais, mas ainda assim ser tão relevante que precise ser aberto em nota explicativa. É o caso do item I, que está correto. Já a compensação não pode ser feita de forma livre, porque isso “embola” a leitura das contas. O manual admite compensações apenas quando a norma autoriza ou quando o tratamento decorre da própria natureza da mensuração. Por isso, a mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados, como depreciação, provisões ou perdas estimadas, não é tratada como compensação indevida. O item II também está correto. O item III erra ao afirmar que ganhos e perdas de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida mesmo quando materiais. Em regra, quando o valor é relevante, a apresentação deve evidenciar separadamente a informação, e não esconder tudo num saldo líquido. A ideia do MCASP é aumentar a transparência, não fazer conta de padaria para sumir com o detalhe. Assim, o gabarito é D, porque somente os itens I e II estão corretos. Esse raciocínio é compatível com os critérios gerais de apresentação do MCASP, alinhados às NBCASP, especialmente quanto à materialidade, agregação e vedação de compensações indevidas.