Assinale a opção correta de acordo com a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa.
- A)O ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável quando o valor recuperável de serviço exceder o seu valor contábil;
Errada, porque o ativo sofre redução ao valor recuperável quando o valor contábil excede o valor recuperável de serviço, e não quando este supera aquele.
- B)O teste dos ativos intangíveis com vida útil indefinida quanto à redução ao valor recuperável deverá ser feito anualmente, no último dia do exercício;
Errada, porque a norma não fala em teste anual no último dia do exercício para todos os intangíveis com vida útil indefinida; ela exige teste anual, mas sem fixar esse marco obrigatório.
- C)A entidade deve testar, pelo menos anualmente, a redução ao valor recuperável de ativo intangível que ainda não está disponível para uso, mesmo que haja menor incerteza antes de o ativo estar disponível para uso do que depois disso.
Errada, porque o teste anual é exigido para o intangível ainda não disponível para uso, mas a justificativa apresentada está mal formulada e não reproduz o critério normativo.
- D)Quando um ativo intangível foi inicialmente reconhecido durante o período contábil corrente, esse ativo intangível deve ser testado quanto à redução ao valor recuperável a partir do período seguinte.
Errada, porque o teste não fica automaticamente para o período seguinte só porque o intangível foi reconhecido no período corrente; a exigência anual vale nas hipóteses previstas na norma.
- E)Independentemente da existência de indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve testar, anualmente, o ativo intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso quanto à redução ao valor recuperável.
Certa, porque a NBC TSP 09 exige teste anual, independentemente de indício de perda, para ativo intangível com vida útil indefinida ou ainda não disponível para uso.
Gabarito: E
A NBC TSP 09 trata da redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, ou seja, aquele bem que não existe para dar lucro, mas para entregar serviço público. O ponto central é comparar o valor contábil com o valor recuperável de serviço: se o ativo deixou de conseguir gerar o serviço esperado, a entidade reconhece perda por impairment. Em regra, o teste só é obrigatório quando houver indício de perda. A norma, porém, cria exceções bem conhecidas: ativo intangível com vida útil indefinida e ativo intangível ainda não disponível para uso devem ser testados, no mínimo, anualmente, mesmo sem qualquer sinal de problema. É a típica situação em que a norma diz: "não espere o desastre aparecer, faça a checagem". Por isso, a alternativa E está correta. Ela reproduz a lógica da NBC TSP 09, que determina teste anual para esses intangíveis, independentemente de existir indicação de redução ao valor recuperável. A ideia é evitar que ativos com maior risco de superavaliação fiquem no balanço por muito tempo sem revisão. As demais alternativas tentam inverter conceitos importantes, como confundir valor recuperável de serviço com excedente sobre valor contábil, ou criar regras de periodicidade que a norma não exige. Em prova, a FGV costuma trocar o "quando testar" e o "quem testa sempre" para ver se você cai na casca de banana.