De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, a característica qualitativa da informação segundo a qual a informação deve estar disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão é denominada
- A)relevância.
Relevância é a capacidade de influenciar decisões e avaliações, mas o enunciado trata do momento em que a informação chega ao usuário.
- B)tempestividade.
Correta, porque tempestividade é a característica de a informação estar disponível a tempo de ser útil para prestação de contas e tomada de decisão.
- C)verificabilidade.
Verificabilidade diz respeito à possibilidade de diferentes observadores chegarem a consenso sobre a informação apresentada, não ao seu prazo de disponibilização.
- D)compreensibilidade.
Compreensibilidade é a qualidade de tornar a informação clara e fácil de entender, e não de disponibilizá-la antes de perder utilidade.
- E)representação fidedigna.
Representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, mas isso não se confunde com oportunidade temporal.
Gabarito: B
A NBC TSP - Estrutura Conceitual traz as características qualitativas da informação contábil do setor público, que ajudam a informação a ser realmente útil para quem fiscaliza, decide e cobra resultados. Entre elas estão relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade e verificabilidade. Cada uma tem seu papel, mas todas servem para que a informação publique o retrato mais útil possível da gestão pública. No caso da questão, o ponto-chave está na ideia de a informação chegar a tempo. Não basta estar correta e bem apresentada se ela só aparece depois que perdeu utilidade para prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Em contabilidade pública, atraso também custa caro, porque informação velha muitas vezes vira só registro histórico, não instrumento de controle. Por isso, a característica descrita no enunciado é a tempestividade. A própria lógica da NBC TSP é essa: a informação precisa estar disponível no momento adequado para cumprir sua função pública. Se ela chega tarde, perde valor para o usuário, mesmo que esteja tecnicamente perfeita. Em resumo: quando a banca fala em informação disponível antes de perder a capacidade de ser útil, ela está falando de tempestividade. É uma definição bem direta, e a FGV gosta exatamente desse tipo de conceito com roupa de texto longo para ver se você reconhece a palavra certa.