De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, as entidades do setor público podem possuir expressivos valores em itens do patrimônio cultural. As características a seguir são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)São geralmente mantidos pela sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
Errada, porque itens do patrimônio cultural geralmente são mantidos por valor histórico e cultural, e não pela capacidade de gerar fluxos de caixa.
- B)Pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Certa, pois a vida útil desses bens pode ser muito longa e, em alguns casos, praticamente indeterminável.
- C)Obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda.
Certa, já que restrições legais ou estatutárias à alienação são comuns nesse tipo de bem.
- D)São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar.
Certa, porque muitos itens culturais são insubstituíveis e podem até se valorizar com o tempo, apesar da deterioração física.
- E)Seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado.
Certa, pois o valor cultural, ambiental, educacional e histórico costuma não ser plenamente refletido em preços de mercado.
Gabarito: A
A NBC TSP 07 trata do ativo imobilizado e também chama atenção para um grupo bem especial: os itens do patrimônio cultural. Eles costumam ter valor histórico, artístico, ambiental, educacional e cultural, e nem sempre esse valor cabe direitinho numa etiqueta de preço. Por isso, a norma reconhece que esses bens podem ser insubstituíveis, ter vida útil muito longa, sofrer restrições legais para venda e até valorizar com o tempo, mesmo com desgaste físico. A ideia central é simples: patrimônio cultural, em regra, não existe para gerar caixa como um bem comum de uso operacional. Ele é preservado para memória, identidade e interesse público. Então, quando a alternativa diz que esses itens são geralmente mantidos pela capacidade de gerar fluxos de caixa, ela foge da lógica da norma. A NBC TSP 07 admite, inclusive, que o valor cultural nem sempre será totalmente captado pelo mercado. Isso reforça por que esses bens exigem tratamento contábil e de divulgação mais cuidadoso, com foco em preservação e informação, e não apenas em retorno financeiro. Em resumo: o patrimônio cultural pode ter valor enorme, mas nem sempre valor econômico de caixa. A banca gosta muito dessa troca de foco, saindo do "quanto rende" para o "quanto representa".