Uma entidade pública realizou um processo de aquisição de materiais para estoque, que são usados nos serviços e atendimentos prestados. Uma parte dos materiais adquiridos é distribuída gratuitamente nos atendimentos realizados. Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, o estoque de materiais de distribuição gratuita deve ser mensurado pelo:
- A)custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois, o menor;
Certa, porque o MCASP adota, para materiais de distribuição gratuita, o menor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição.
- B)custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor;
Errada, porque o valor realizável líquido é critério típico de estoques voltados à venda, e não a regra para distribuição gratuita.
- C)custo médio ponderado das compras ou custo específico de aquisição;
Errada, porque custo médio ponderado e custo específico de aquisição são métodos de apuração do custo, mas não a regra de mensuração cobrada para esse caso.
- D)valor justo na data da aquisição;
Errada, porque valor justo não é o critério padrão para mensurar esse tipo de estoque no MCASP.
- E)valor justo ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o maior.
Errada, porque mistura valor justo com valor realizável líquido e ainda usa o maior valor, quando a lógica patrimonial é conservadora.
Gabarito: A
No MCASP, estoque de materiais para distribuição gratuita segue a lógica de prudência: você não vai deixar o ativo “mais bonito no papel” do que ele realmente vale para a entidade. Por isso, esse tipo de estoque é mensurado pelo menor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição. Em outras palavras: se ficou mais caro recomprar, o custo histórico segura a bronca; se ficou mais barato, você ajusta para baixo. Essa regra aparece alinhada aos procedimentos patrimoniais aplicáveis aos estoques no setor público e conversa com a ideia de que o bem deve refletir um valor realista de consumo ou reposição. Para materiais destinados a distribuição gratuita, faz sentido usar o custo de reposição, porque o benefício econômico não vem de venda, mas do atendimento prestado à população. A alternativa A está correta porque traduz exatamente essa mensuração pelo menor entre custo histórico e custo corrente de reposição. É a fórmula clássica cobrada pela FGV quando o estoque não é para venda, mas para consumo na prestação de serviços ou entrega gratuita. As demais opções misturam critérios de outras situações, como custo médio, valor justo ou valor realizável líquido, que não são a regra aqui. Em prova, pense assim: estoque público para distribuição gratuita não é vitrine de mercado; é item de uso social, então a lógica é conservadora e patrimonial.