Uma entidade do setor público contabilizou as seguintes receitas, no ano de X0: Amortização de empréstimos: R$ 25.000; Impostos e taxas: R$ 50.000; Operações de crédito: R$ 12.000; De serviços: R$ 40.000; Patrimonial: R$ 30.000; Alienação de bens: R$ 60.000. Assinale a opção que indica o montante das receitas de capital da entidade em X0.
- A)R$ 90.000.
Errada, porque o total ignora a amortização de empréstimos e/ou a operação de crédito, ambos classificados como receitas de capital.
- B)R$ 97.000.
Certa, pois soma apenas as receitas de capital: amortização de empréstimos, operações de crédito e alienação de bens.
- C)R$ 115.000.
Errada, porque inclui valores que não pertencem ao grupo de capital, como impostos, taxas, serviços e receita patrimonial.
- D)R$ 125.000.
Errada, pois o montante apresentado não corresponde à soma das receitas de capital e acaba misturando categorias.
- E)R$ 127.000.
Errada, porque também supera o total correto ao incluir receitas correntes no cálculo.
Gabarito: B
Em Contabilidade Pública, a classificação da receita separa tudo em duas grandes caixas: receitas correntes e receitas de capital. As correntes são as que mantêm a máquina andando no dia a dia, como impostos, taxas, serviços e receita patrimonial. Já as de capital entram quando há ingresso ligado a endividamento, desinvestimento ou retorno de empréstimos, sem representar, em regra, a atividade normal de custeio do Estado. A Lei 4.320/1964, no art. 11, traz essa divisão e lista como receitas de capital, entre outras, as de operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos concedidos. Então, neste enunciado, você deve separar os itens que pertencem ao grupo de capital e ignorar os que são correntes. Fazendo a conta: amortização de empréstimos (R$ 25.000) + operações de crédito (R$ 12.000) + alienação de bens (R$ 60.000) = R$ 97.000. Os demais valores - impostos e taxas, de serviços e patrimonial - são receitas correntes e não entram no total pedido. Por isso, o gabarito B está correto. A banca adorou misturar receitas correntes com de capital para ver se você soma tudo sem filtrar. Aqui, o segredo é classificar primeiro e calcular depois.