De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado na elaboração das demonstrações contábeis de uma entidade do setor público, os responsáveis devem levar em consideração, como base:
- A)a informação disponível sobre o futuro;
Correta, porque a NBC TSP 11 exige considerar a informação disponível sobre o futuro para avaliar a continuidade da entidade.
- B)o patrimônio líquido dos últimos exercícios;
Errada, porque patrimônio líquido de exercícios anteriores não é a base indicada pela norma para testar a continuidade.
- C)as demonstrações contábeis do período corrente;
Errada, porque as demonstrações do período corrente podem ajudar na análise, mas não são a base principal do pressuposto de continuidade.
- D)as demonstrações contábeis dos períodos anteriores;
Errada, porque demonstrações de períodos anteriores não bastam para concluir sobre a capacidade futura de continuidade.
- E)o teste de solvência e os indicadores de liquidez do período corrente.
Errada, porque testes de solvência e indicadores de liquidez podem ser úteis na análise financeira, mas não são a referência normativa pedida pela NBC TSP 11.
Gabarito: A
A NBC TSP 11 trata da apresentação das demonstrações contábeis no setor público e, quando fala do pressuposto de continuidade, ela segue a lógica de que a entidade deve ser avaliada como capaz de continuar operando no futuro previsível. Em outras palavras: não basta olhar o passado e o presente como se a foto do momento resolvesse tudo, porque a pergunta central é se a entidade vai conseguir manter suas atividades normalmente. Por isso, ao verificar se a continuidade é apropriada, os responsáveis devem considerar a informação disponível sobre o futuro. Isso inclui sinais de capacidade de manter serviços, cumprir obrigações e sustentar suas operações. Se houver indícios fortes de descontinuidade, a forma de apresentar as demonstrações pode mudar bastante. A ideia é bem alinhada com a própria finalidade das demonstrações contábeis: ajudar na tomada de decisão e na prestação de contas. No setor público, esse cuidado é ainda mais importante, porque a continuidade afeta a leitura sobre a capacidade de o ente prestar serviços à sociedade. Então, o gabarito é a alternativa A porque a norma manda olhar para a informação prospectiva, isto é, para o futuro disponível no momento da análise. As demais alternativas tentam puxar você para dados contábeis passados ou de curto prazo, mas o foco do pressuposto de continuidade é outro.