De acordo com o MCASP, é importante compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos para refletir o aspecto patrimonial.
- A)Balanço Patrimonial e Balanço Financeiro.
Errada, porque o Balanço Financeiro trata da movimentação de recursos financeiros, e não do aspecto patrimonial propriamente dito.
- B)Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.
Errada, pois ambos os demonstrativos são ligados à execução orçamentária e financeira, não sendo os principais para o patrimônio.
- C)Balanço Orçamentário e Relatório de Gestão Fiscal.
Errada, já que o Balanço Orçamentário e o Relatório de Gestão Fiscal têm foco orçamentário e fiscal, não patrimonial.
- D)Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.
Certa, porque o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais são as peças centrais do aspecto patrimonial.
- E)Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Errada, pois o RGF e o RREO são instrumentos de transparência e controle fiscal/orçamentário, não de evidenciação patrimonial.
Gabarito: D
No MCASP, a contabilidade aplicada ao setor público observa quatro aspectos principais: orçamentário, patrimonial, fiscal e controle. A ideia da questão é identificar qual demonstração ajuda a enxergar o lado patrimonial, isto é, a situação dos bens, direitos, obrigações e o resultado das variações do patrimônio público. Para esse aspecto, as peças mais importantes são o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). O Balanço Patrimonial mostra a posição patrimonial em uma data específica, enquanto a DVP evidencia as variações aumentativas e diminutivas que alteram esse patrimônio ao longo do período. Juntas, elas contam a história do patrimônio público sem confundir com orçamento ou caixa. Por isso, o gabarito é a letra D. O Balanço Orçamentário foca na execução do orçamento, o Balanço Financeiro mostra ingressos e dispêndios financeiros, e os relatórios fiscais são voltados ao controle e à responsabilidade fiscal. Já o aspecto patrimonial, no sentido do MCASP e da NBC TSP, é refletido principalmente pelo Balanço Patrimonial e pela DVP.