Uma entidade deve estabelecer controles adequados para o acompanhamento dos itens reconhecidos em seu patrimônio. No caso de um recurso registrado como ativo, este é considerado desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Essa constatação é aplicável tanto para ativos tangíveis como intangíveis. Em relação ao teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis, à luz das normas contábeis, os responsáveis pela contabilidade em uma entidade devem considerar que:
- A)o teste de redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser efetuado, quando for exigido pela auditoria externa;
Errada, porque o teste de impairment não depende de exigência da auditoria externa, e sim das normas contábeis aplicáveis.
- B)em uma combinação de negócios deve-se, anualmente, efetuar o teste de redução ao valor recuperável para o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura;
Certa, porque o goodwill apurado em combinação de negócios deve ser testado anualmente para redução ao valor recuperável, conforme as normas do CPC 01 (R1) e CPC 15 (R1).
- C)um ativo intangível ainda não disponível para uso deve ser testado apenas quando for colocado como disponível para uso;
Errada, porque ativo intangível ainda não disponível para uso não é testado apenas quando passar a estar disponível; a norma prevê avaliação periódica conforme a natureza do ativo e a existência de indícios, com regra especial para itens de vida útil indefinida.
- D)um ativo intangível ainda não disponível para uso deve ser testado, no mínimo, bienalmente, devido aos prazos dos projetos serem de dois anos;
Errada, porque não existe regra de teste bienal por causa de projetos de dois anos; a periodicidade do impairment não segue esse critério.
- E)não é necessário efetuar o teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis com vida útil indefinida, mas apenas para aqueles com vida útil definida.
Errada, porque intangíveis com vida útil indefinida também devem ser testados para impairment, e não só os de vida útil definida.
Gabarito: B
O teste de recuperabilidade, ou impairment, serve para evitar que o balanço carregue um ativo por um valor maior do que ele realmente vale para a entidade. Em linguagem simples: se o valor contábil passa do valor recuperável, o ativo está “inchado” e precisa de ajuste. Para ativos intangíveis, a regra geral da CPC 04 (R1) e da CPC 01 (R1) é bem clara: se o intangível tem vida útil indefinida, ele deve ser testado anualmente para impairment, e também quando houver indício de perda. Isso vale porque, sem prazo definido de consumo, não faz sentido esperar uma amortização programada para corrigir o valor. Além disso, em combinação de negócios, o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não é amortizado, mas deve ser testado anualmente para redução ao valor recuperável, independentemente de haver ou não indícios de desvalorização. É justamente esse ponto que torna a alternativa B correta. A ideia é simples: goodwill não “vai embora sozinho”, então a norma exige vigilância constante. Já os intangíveis ainda não disponíveis para uso também entram nessa lógica de teste anual quando têm vida útil indefinida ou quando se enquadram nas hipóteses normativas de avaliação periódica. A banca gosta de misturar vida útil indefinida, vida útil definida e ativo não disponível para uso para ver se você tropeça no calendário do impairment.