Em 05/01/X1, uma escola pública comprou computadores para serem utilizados por seus professores em suas aulas por R$ 120.000 a prazo. As parcelas, de R$ 40.000, devem ser pagas em 05/02/X1, 05/03/X1 e 05/04/X1. Os computadores à vista custariam R$ 100.000. O valor é material para a entidade e os termos desse financiamento excedem o prazo normal de crédito. O registro contábil da compra dos computadores em 05/01/X1, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é o seguinte:
- A)D-computadores R$ 100.000 C-contas a pagar R$ 100.000
Errada, porque ignora os encargos financeiros embutidos no parcelamento e reconhece o passivo apenas pelo valor à vista, o que não representa a obrigação total assumida.
- B)D-computadores R$ 120.000 C-contas a pagar R$ 120.000
Errada, porque lança o bem e a dívida pelo valor nominal total, sem separar a parcela financeira que deve ser apropriada ao longo do tempo.
- C)D-computadores R$ 100.000 D-despesa financeira R$ 20.000 C-contas a pagar R$ 120.000
Errada, porque reconhece a diferença de R$ 20.000 como despesa financeira imediata, mas aqui esse encargo deve ficar como valor a apropriar e ser apropriado no tempo.
- D)D-computadores R$ 100.000 D-encargos financeiros a apropriar R$ 20.000 C-contas a pagar R$ 120.000
Certa, porque o ativo entra pelo preço à vista de R$ 100.000, os R$ 20.000 ficam como encargos financeiros a apropriar e a obrigação é registrada pelo total de R$ 120.000.
- E)D-computadores R$ 120.000 C-encargos financeiros R$ 20.000 C-contas a pagar R$ 100.000
Errada, porque inverte a lógica do lançamento: o encargo financeiro não reduz o passivo e o computador não deve ser registrado pelo valor nominal de R$ 120.000.
Gabarito: D
Quando a compra a prazo vem com prazo de financiamento maior que o normal e o valor é material, o setor público não deve jogar tudo no ativo como se não houvesse custo financeiro embutido. A lógica do MCASP é separar duas coisas: o bem, que entra pelo valor à vista (valor justo/custo equivalente em caixa), e o encargo financeiro futuro, que vai sendo apropriado ao resultado ao longo do tempo. Assim, o computador não “nasce” valendo R$ 120.000 só porque foi parcelado. Ele entra por R$ 100.000, que é o preço à vista, e os R$ 20.000 restantes representam encargos financeiros a apropriar. No passivo, registra-se a obrigação total de R$ 120.000, porque é isso que a escola vai pagar ao credor. Essa lógica é compatível com o MCASP e com o tratamento do custo amortizado nas normas contábeis aplicadas ao setor público, em linha com a essência econômica da operação.