De acordo com a Lei 4320/1964, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais. Sobre eles, é correto afirmar que
- A)o Balanço Orçamentário demonstra as receitas e as despesas previstas em confronto com as orçadas.
Errada, porque o Balanço Orçamentário compara receitas e despesas previstas com as realizadas, e nao com as 'orçadas'.
- B)a Demonstração das Variações Patrimoniais demonstra o ativo e o passivo, financeiros e permanentes, o saldo patrimonial e as contas de compensação.
Errada, porque essa descricao e do Balanço Patrimonial, nao da Demonstração das Variacoes Patrimoniais.
- C)o Balanço Patrimonial evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
Errada, porque a frase descreve a Demonstração das Variacoes Patrimoniais, enquanto o Balanço Patrimonial evidencia ativo, passivo e saldo patrimonial.
- D)o Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias e os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Certa, pois reproduz a definicao do Balanço Financeiro da Lei 4.320/1964, incluindo receitas e despesas orçamentarias, movimentos extraorçamentarios e saldos em especie.
- E)as variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie, nas demonstrações, devem ser levadas à conta de resultado.
Errada, porque esse enunciado nao corresponde a nenhuma das definicoes legais dos demonstrativos citados na questao.
Gabarito: D
A Lei 4.320/1964 trata os demonstrativos do exercício como peças que contam a historia do dinheiro publico e do patrimonio, cada uma com sua funcao. O Balanço Orçamentário mostra o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas. O Balanço Financeiro, por sua vez, fecha a conta do caixa, juntando entradas e saidas orçamentarias e extraorçamentarias, mais os saldos em especie do inicio e do fim do exercicio. O ponto da questao esta exatamente ai: nao adianta trocar os nomes das pecas, porque a banca adora essa troca de etiquetas. O gabarito D esta correto porque reproduz o conceito legal do Balanço Financeiro previsto no art. 103 da Lei 4.320/1964: ele evidencia a receita e a despesa orçamentarias, os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentaria, e os saldos em especie do exercicio anterior e do seguinte. Para nao confundir: o Balanço Patrimonial nao mostra variacoes patrimoniais; ele apresenta ativo, passivo, saldo patrimonial e contas de compensacao, conforme o art. 105. Ja a Demonstração das Variacoes Patrimoniais mostra as alteracoes no patrimonio e apura o resultado patrimonial do exercicio, nos termos do art. 104. Resumo de prova: se a frase falar em caixa, entradas, saidas e saldo em especie, pense em Balanço Financeiro. Se falar em confronto entre previsto e realizado, pense em Balanço Orçamentário. Se falar em ativo, passivo e saldo patrimonial, pense em Balanço Patrimonial. E se falar em variacoes do patrimonio e resultado patrimonial, pense em DVP.