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Contabilidade Pública · FGV · 2022

Questão comentada de Contabilidade Pública

Relacione os tipos de créditos adicionais listados a seguir a suas respectivas explicações. 1. Suplementares 2. Especiais 3. Extraordinários ( ) Destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. ( ) Destinados a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica. ( ) Destinados a reforço de dotação orçamentária. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Gabarito: E

Os créditos adicionais existem para corrigir ou completar o orçamento quando algo foge do planejado. A lógica é simples: se faltou dinheiro para uma despesa já prevista, entra o crédito suplementar; se apareceu uma despesa nova, sem dotação específica, entra o crédito especial; se surgiu uma situação gravíssima e urgente, como guerra, comoção intestina ou calamidade pública, entra o crédito extraordinário. A base legal está na Lei 4.320/1964, especialmente no art. 41: suplementares reforçam dotação já existente, especiais abrem dotação para despesa sem previsão específica e extraordinários atendem despesas urgentes e imprevisíveis. O macete aqui é olhar a palavra-chave do enunciado: "reforço" combina com suplementar, "sem dotação orçamentária específica" combina com especial, e "urgentes e imprevistas" combina com extraordinário. Na ordem apresentada na questão, a primeira descrição é de créditos extraordinários, a segunda é de créditos especiais e a terceira é de créditos suplementares. Traduzindo para os números dados no enunciado, fica 3 - 2 - 1. Por isso o gabarito é a letra E. É uma daquelas questões em que a banca troca a ordem das definições para ver se você cai na conversa do orçamento nervoso, mas a classificação correta está bem fechadinha na lei.

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