Assinale a opção que indica a contabilização do recebimento de caixa decorrente de impostos, taxas, contribuições e multas na Demonstração dos Fluxos de Caixa de uma entidade do setor público.
- A)Lucro Ajustado.
Errada, porque 'lucro ajustado' não é categoria de classificação da DFC no setor público.
- B)Atividade Operacional.
Certa, pois recebimentos de impostos, taxas, contribuições e multas são fluxos ligados à atividade operacional da entidade pública.
- C)Atividade de Investimento.
Errada, porque atividade de investimento envolve aquisição e venda de ativos de longo prazo, e não arrecadação tributária.
- D)Atividade de Financiamento.
Errada, porque atividade de financiamento se relaciona a empréstimos, captações e amortizações, não a receitas correntes de tributos e multas.
- E)Caixa e Equivalente de Caixa.
Errada, porque caixa e equivalente de caixa é o grupo de recursos monetários, não uma classificação de fluxo dentro da DFC.
Gabarito: B
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) do setor público, a lógica é simples: entrou ou saiu dinheiro, você precisa perguntar de onde veio essa corrente. Quando o caixa aumenta por causa de impostos, taxas, contribuições e multas, isso decorre da atividade típica do Estado, isto é, da prestação de serviços e da arrecadação ligada à sua atuação cotidiana. Por isso, esse tipo de ingresso é classificado como fluxo das atividades operacionais. Em linguagem de prova: não é investimento, porque não tem cara de compra e venda de ativos de longo prazo; também não é financiamento, porque não se trata de captação de recursos com terceiros ou aportes de capital. É receita de rotina da máquina pública. O fundamento está na DFC aplicada ao setor público, conforme a estrutura prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na NBC TSP 12, que tratam como operacionais os fluxos associados às principais atividades da entidade e à sua prestação de serviços. No caso de impostos, taxas, contribuições e multas, a classificação correta é justamente atividade operacional. Então o gabarito é a letra B: o recebimento de caixa decorrente desses itens entra em Atividade Operacional. Se a banca coloca tributo no enunciado, pense no coração do funcionamento do Estado, não em compra de ativo nem em captação de recurso.