O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) denominou a receita sob o enfoque patrimonial de variação patrimonial aumentativa (VPA), enfatizando que essa não deve ser confundida com o conceito de receita orçamentária. Dos casos a seguir, o que NÃO dá suporte ao reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa por uma entidade é:
- A)recebimento efetivo de doações e subvenções;
Certa, porque o recebimento de doacoes e subvenções aumenta o patrimonio da entidade e caracteriza VPA.
- B)assinatura de contrato de longo prazo para prestação de serviços a terceiros;
Errada, porque a simples assinatura do contrato nao gera, por si so, aumento patrimonial reconhecivel como VPA.
- C)geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros;
Certa, porque a geracao natural de ativos representa aumento patrimonial sem intervencao de terceiros.
- D)transações com terceiros que geram fruição de serviços prestados pela entidade;
Certa, porque a fruicao de servicos prestados pela entidade pode representar incremento patrimonial e, portanto, VPA.
- E)extinção de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
Certa, porque a extincao de passivo sem reducao equivalente de ativo aumenta o patrimonio liquido, configurando VPA.
Gabarito: B
No enfoque patrimonial, receita nao e sinônimo de entrada de dinheiro no caixa. No MCASP, a receita patrimonial aparece como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), isto e, todo fato que aumenta o patrimonio liquido da entidade, mesmo sem reflexo orcamentario imediato. O foco esta no efeito economico do fato, nao na simples movimentacao financeira. Por isso, doacoes recebidas, geracao natural de ativos, fruicao de servicos prestados e ate a extincao de um passivo sem perda de ativo de igual ou maior valor podem gerar VPA, porque trazem enriquecimento patrimonial. Em linguagem de prova: se o patrimonio melhora, acende a luz da VPA. Ja a assinatura de um contrato de longo prazo para prestacao de servicos a terceiros, por si so, normalmente nao reconhece VPA. Nesse momento existe apenas uma expectativa juridica de receita futura, mas ainda nao houve o fato gerador patrimonial que aumente o patrimonio liquido. Falta a realizacao economica da vantagem. Esse raciocinio e compatível com o MCASP, que trata as VPAs como aumentos na situacao patrimonial liquida decorrentes de fatos geradores efetivamente ocorridos. Contrato assinado, sozinho, e promessa; VPA, nao. Gabarito: B.