Um ativo adquirido por uma entidade do setor público, por meio de uma transação sem contraprestação, deve ser mensurado, incialmente, do seguinte modo:
- A)custo histórico corrigido.
Errada, porque custo histórico pressupõe pagamento ou troca com base em um valor de aquisição, o que não ocorre na transação sem contraprestação.
- B)valor justo na data de aquisição.
Certa, porque o ativo recebido sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente pelo valor justo na data da aquisição, conforme as normas de contabilidade pública.
- C)fluxo de caixa simples.
Errada, porque fluxo de caixa simples não é critério de mensuração contábil inicial de ativo recebido gratuitamente.
- D)fluxo de caixa descontado.
Errada, porque fluxo de caixa descontado pode ser usado em estimativas de valor em certos contextos, mas não é a regra para mensuração inicial nesse caso.
- E)custo corrente corrigido.
Errada, porque custo corrente corrigido não é a base adotada para reconhecer inicialmente um ativo obtido sem contraprestação.
Gabarito: B
Quando a entidade do setor público recebe um ativo sem pagar por ele, a lógica contábil muda um pouco: como não houve preço de compra para servir de referência, a mensuração inicial deve buscar o valor justo na data da aquisição. Em outras palavras, a contabilidade pergunta: quanto esse bem valeria se fosse trocado entre partes independentes, em condições normais? Isso está alinhado às normas de contabilidade aplicada ao setor público, especialmente à NBC TSP Estrutura Conceitual e às NBC TSP sobre ativo imobilizado e estoques, além da orientação do MCASP. A ideia é reconhecer o ativo pelo valor econômico do benefício recebido, e não por um custo que, nesse caso, simplesmente não existiu. Por isso a alternativa B está correta: na transação sem contraprestação, o valor de entrada é o valor justo na data de aquisição. É o jeito contábil de dizer: "ganhou o ativo, então vamos medir pelo que ele vale". As demais alternativas misturam critérios de mensuração que não se aplicam à entrada inicial nessa hipótese. Custo histórico, custo corrente e fluxos de caixa são ideias que aparecem em outros contextos, mas aqui a regra é bem mais direta.