De acordo com a NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, relacione os conceitos de orçamentos às suas respectivas definições. 1. Orçamento original 2. Orçamento aprovado 3. Orçamento final 4. Orçamento plurianual ( ) corresponde à autorização para realização de despesa oriunda de lei ou outro instrumento que contenha decisões relacionadas à alocação das receitas orçamentárias estimadas relativas a determinado período. ( ) é o orçamento inicialmente aprovado para o período a que se refere. ( ) é o orçamento aprovado para um período maior do que um ano. Não inclui a publicação de estimativas ou projeções futuras para períodos posteriores ao período a que se refere o orçamento. ( ) é o orçamento original ajustado por todas as reservas, transferências, alocações, créditos adicionais e outras mudanças autorizadas pelo Poder Legislativo ou autoridade com prerrogativa semelhante, aplicáveis ao período a que se refere o orçamento. Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)2, 1, 4 e 3.
Correta: a ordem das definições corresponde a orçamento aprovado, original, plurianual e final.
- B)3, 1, 4 e 2.
Errada: inverte os conceitos de orçamento aprovado e final, além de trocar a posição do plurianual.
- C)4, 3, 2 e 1.
Errada: embaralha todos os conceitos, especialmente ao colocar o plurianual como terceira definição e o aprovado por último.
- D)2, 4, 1 e 3
Errada: troca o orçamento original pelo plurianual na segunda definição e não respeita a lógica da NBC TSP 13.
- E)4, 1, 3 e 2.
Errada: confunde orçamento plurianual com original e não identifica corretamente o orçamento final.
Gabarito: A
A NBC TSP 13 trata de como a informação orçamentária deve aparecer nas demonstrações contábeis, e nela os conceitos de orçamento têm definições bem objetivas. O ponto central aqui é distinguir quem é quem: o orçamento original é o que foi inicialmente aprovado; o aprovado é a autorização legal para gastar; o final é o original somado aos ajustes autorizados; e o plurianual cobre um período maior que um ano, sem misturar isso com projeções futuras soltas. Na prática, a prova gosta de trocar os nomes para ver se voce escorrega. "Orçamento aprovado" é a autorização para realizar despesas prevista em lei ou instrumento equivalente. "Orçamento original" é o primeiro valor aprovado para aquele período. Já "orçamento final" é o original com todas as alterações permitidas ao longo da execução, como créditos adicionais e remanejamentos autorizados. Por fim, o "orçamento plurianual" é aquele aprovado para mais de um exercício, mas sem incluir meras estimativas para anos seguintes. Isso está alinhado à NBC TSP 13, que segue a lógica da apresentação comparativa entre orçamento e execução no setor público. Por isso, a sequência correta é 2, 1, 4 e 3, exatamente a alternativa A.