Considere o detalhamento das receitas arrecadadas por um ente até o sexto bimestre de um exercício financeiro, especificado por origem. Origem da receita Valor realizado Receita Industrial R$ 25.950,00 Alienação de Bens R$ 30.650,00 Amortização de Empréstimos R$ 76.200,00 Receita Patrimonial R$ 132.750,00 Receita de Serviços R$ 174.600,00 Operações de Crédito R$ 278.000,00 Outras receitas correntes R$ 1.220.000,00 Contribuições R$ 3.892.000,00 Transferências Correntes R$ 6.367.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 10.678.000,00 As receitas que serão consideradas na apuração da receita corrente líquida totalizam:
- A)R$ 11.062.850,00;
Errada, porque não corresponde à soma das receitas correntes apresentadas no enunciado e parece refletir exclusão indevida de parcelas correntes.
- B)R$ 12.090.300,00;
Errada, pois o valor não bate com a soma das receitas correntes e indica cálculo parcial ou soma com critério incorreto.
- C)R$ 22.357.550,00;
Errada, porque inclui valores que não compõem a RCL ou soma itens de forma equivocada, resultando em montante inflado.
- D)R$ 22.490.300,00;
Certa, porque a RCL considera apenas as receitas correntes do quadro, totalizando R$ 22.490.300,00.
- E)R$ 22.875.150,00.
Errada, pois o total ultrapassa a soma das receitas correntes e indica inclusão indevida de receitas de capital.
Gabarito: D
A Receita Corrente Líquida (RCL) é formada, em regra, pelas receitas correntes arrecadadas, com os ajustes/exclusões previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no art. 2º, IV, da LC 101/2000. Na prática de prova, a banca adora testar se voce sabe separar receita corrente de receita de capital: as correntes entram na RCL; as de capital, em regra, ficam de fora. Nesta questão, entram as receitas correntes listadas no enunciado: impostos, taxas e contribuições de melhoria, contribuições, receita patrimonial, receita industrial, receita de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes. Somando tudo isso, voce chega a R$ 22.490.300,00. Já alienação de bens, amortização de empréstimos e operações de crédito são receitas de capital. Elas não compõem a base da RCL aqui, então devem ser excluídas. É o tipo de corte que parece pequeno, mas muda totalmente o resultado final. Por isso o gabarito é a letra D. A conta correta reflete exatamente a soma das receitas correntes apresentadas no quadro, sem misturar com as de capital. Em prova de Contabilidade Pública, separar essas duas famílias já resolve metade do jogo.