Os estoques em uma entidade do setor público, de acordo com a NBC TSP TSP 04 – Estoques, podem ser representados pelos modos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Em processo de produção para venda ou distribuição.
Correta, porque a norma inclui bens em processo de produção para venda ou distribuição.
- B)Mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações.
Correta, porque estoques abrangem itens mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações.
- C)Mantidos como apoio para o processo de produção ou para a prestação de serviços.
Errada, porque a NBC TSP 04 não define estoques como materiais mantidos apenas como apoio ao processo; ela fala em itens a serem consumidos ou distribuídos.
- D)Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção.
Correta, porque materiais ou suprimentos destinados a consumo no processo de produção integram o conceito de estoques.
- E)Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços.
Correta, porque materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços também são estoques.
Gabarito: C
A NBC TSP 04 trata estoques como ativos que a entidade mantém para vender ou distribuir, ou então para usar no processo de produção e na prestação de serviços. A lógica é simples: se o item vai ser consumido, transformado ou entregue no curso normal das atividades, ele entra na conta de estoques. No setor público, isso aparece tanto em bens para revenda quanto em materiais usados em hospitais, escolas, almoxarifados e oficinas. O ponto-chave da questão está na expressão "mantidos como apoio para o processo de produção ou para a prestação de serviços". Isso não é a definição trazida pela norma. A NBC TSP 04 fala em materiais ou suprimentos a serem consumidos na produção ou na prestação de serviços, e também na forma de itens a serem distribuídos. Já algo que serve apenas de apoio operacional, sem ser consumido ou distribuído nesse processo, foge do conceito de estoque cobrado pela norma. Em outras palavras: estoque não é tudo o que está guardado na entidade. Para entrar nessa classificação, o bem precisa ter finalidade típica de consumo, transformação, venda ou distribuição. É aí que a banca gosta de trocar uma palavrinha e testar se você leu a definição com calma. Por isso, o gabarito é a alternativa C, porque ela descreve material de apoio ao processo, e não um item enquadrado pela NBC TSP 04 como estoque.