Uma agência de ajuda internacional comunica ao Brasil que vai realizar uma doação de medicamentos para hospitais públicos. O valor justo dos medicamentos, na data do comunicado, era de R$ 20.000. Na data de recebimento dos medicamentos no país, o valor justo era de R$ 30.000. Assinale a opção que indica o custo do estoque contabilizado pelos hospitais que os receberam.
- A)Zero.
Errada, porque a doação gera reconhecimento do estoque pelo valor justo na data do recebimento, e não zero.
- B)R$ 10.000.
Errada, porque R$ 10.000 não corresponde a nenhuma base de mensuração do enunciado.
- C)R$ 20.000.
Errada, porque R$ 20.000 era o valor justo na data do comunicado, não na data de recebimento.
- D)R$ 30.000.
Certa, porque o estoque recebido por doação é mensurado pelo valor justo na data em que os medicamentos ingressam no patrimônio, aqui R$ 30.000.
- E)R$ 50.000.
Errada, porque R$ 50.000 não é o valor justo informado em nenhum momento do caso.
Gabarito: D
Em Contabilidade Pública, quando o ente recebe bens por doação, a regra é reconhecer o ativo pelo valor justo na data da aquisição. Isso vem da lógica das NBC TSP aplicadas ao setor público: se não houve compra, não existe custo de compra para usar como base, então a mensuração inicial usa o valor justo na data em que o bem entra no patrimônio. Aqui, a agência avisou antes que faria a doação, mas o que importa para registrar o estoque é a data em que os medicamentos foram efetivamente recebidos pelos hospitais. Nesse momento, o valor justo era de R$ 30.000. Portanto, o estoque deve ser contabilizado por R$ 30.000. O valor de R$ 20.000, informado na data do comunicado, não é a base correta porque ainda não havia ingresso do bem no patrimônio público. Em prova, FGV adora trocar a data do fato por uma data anterior para ver se você entra no caminhão da pegadinha. Em resumo: doação recebida = mensuração inicial pelo valor justo na data do recebimento, salvo regra específica em sentido diverso. Como não há custo de aquisição, o estoque entra pelo valor justo vigente quando ele passa a integrar o patrimônio.