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Contabilidade Pública · FGV · 2021

Questão comentada de Contabilidade Pública

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, a principal razão das entidades do setor público manterem ativos imobilizados é

Gabarito: B

Na NBC TSP Estrutura Conceitual, quando a entidade pública mantém um ativo imobilizado, a lógica não é pensar em lucro, como acontece no setor privado. O foco está no que esse ativo permite entregar à sociedade: um serviço público, uma política pública, uma atividade administrativa ou uma infraestrutura que gere utilidade coletiva. Por isso, a principal razão para manter ativos imobilizados no setor público é o seu potencial de serviços. Um prédio de escola, um hospital, uma ponte ou um equipamento de laboratório não estão ali para vender mais, faturar mais ou dar resultado financeiro. Eles existem porque ajudam a prestar serviços à população. A própria Estrutura Conceitual da NBC TSP trabalha com essa ideia central: no setor público, o ativo é relevante sobretudo pelo potencial de serviços que ele proporciona, e não pela capacidade de gerar fluxos de caixa como critério principal. Isso é a grande diferença de foco em relação ao setor privado. Então, o gabarito B está correto porque expressa exatamente essa finalidade típica do ativo imobilizado público: servir como meio para entregar benefícios sociais por meio de serviços. Em concurso, guarde a regra de ouro: no setor público, primeiro vem o serviço; o caixa fica em segundo plano.

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