Com relação ao tratamento contábil das receitas de transação com contraprestação de uma entidade do setor público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os juros devem ser reconhecidos pro rata tempore, com base na taxa efetiva de juros. ( ) Os royalties devem ser reconhecidos à medida que forem gerados, conforme a essência do acordo. ( ) Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do acionista ou da entidade. As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – V – V.
Certa, porque juros, royalties e dividendos seguem os criterios corretos de reconhecimento previstos para receitas de contraprestacao, todos por competencia e conforme o direito surge.
- B)V – F – V.
Errada, porque o terceiro item nao e falso: dividendos sao reconhecidos quando se estabelece o direito de recebimento.
- C)F – V – V.
Errada, porque o primeiro item e verdadeiro: juros devem ser apropriados pro rata tempore pela taxa efetiva de juros.
- D)V – V – F.
Errada, porque o terceiro item nao e falso e os dividendos nao esperam apenas o caixa para serem reconhecidos.
- E)F – F – F.
Errada, porque as tres afirmativas sao verdadeiras, nao falsas.
Gabarito: A
Aqui a ideia central e simples: receita com contraprestação, no setor público, segue a lógica da competência e da substância econômica. Ou seja, a entidade nao fica esperando o dinheiro cair na conta para reconhecer a receita; ela reconhece quando o direito surge e conforme o evento economico acontece. Isso e muito cobrado em prova porque a banca gosta de misturar “receber” com “ganhar”. No caso dos juros, o reconhecimento deve ser feito pro rata tempore, pela taxa efetiva de juros. Traduzindo: vai apropriando ao longo do tempo, conforme o saldo em aberto e a taxa contratual/efetiva. Nao faz sentido jogar tudo no fim, porque o beneficio economico vai sendo gerado dia apos dia. Quanto aos royalties, eles sao reconhecidos a medida que sao gerados, conforme a essencia do acordo. Se o contrato diz que o valor decorre de uso, venda, producao ou exploracao de um ativo, o reconhecimento acompanha essa geracao. A regra aqui tambem e seguir a substancia do negocio, e nao apenas a data do pagamento. Ja os dividendos sao reconhecidos quando nasce o direito de recebimento da entidade, normalmente quando a assembleia declara/distribui os dividendos ou quando o direito fica juridicamente estabelecido. Esse e o ponto mais classico: antes do direito existir, ainda nao ha receita reconhecivel. Por isso, a sequencia correta e V - V - V, exatamente o gabarito A.