Uma usina de tratamento de lixo é operada para eliminar, de modo seguro, o lixo gerado por um hospital estadual. A usina também trata pequena quantidade de lixo hospitalar gerada por hospitais privados da região. A usina deve ser classificada como ativo
- A)gerador de caixa.
Errada, porque a atividade principal da usina é prestar serviço público, não gerar caixa como finalidade predominante.
- B)não gerador de caixa.
Certa, pois a usina existe בעיקר para atender a necessidade pública de tratamento de lixo hospitalar, com eventual receita apenas acessória.
- C)misto.
Errada, porque a questão não descreve uma finalidade equilibrada entre geração de caixa e prestação de serviço; a função pública é predominante.
- D)operacional.
Errada, porque "operacional" não é a classificação pedida pela lógica de ativo gerador ou não gerador de caixa.
- E)financeiro.
Errada, pois o fato de existir tratamento de lixo de privados em pequena escala não torna o ativo financeiro.
Gabarito: B
Na contabilidade pública, a classificação do ativo como gerador de caixa ou não gerador de caixa depende da finalidade principal do bem. Se o foco é prestar serviço público, atender a coletividade e cumprir a missão estatal, o ativo tende a ser classificado como não gerador de caixa. Se o foco principal é produzir entrada de caixa, aí ele entra como gerador de caixa. Aqui, a usina existe para eliminar, com segurança, o lixo gerado por um hospital estadual. Isso é típico de serviço público, e não de exploração econômica voltada ao lucro. O fato de ela também tratar uma pequena quantidade de lixo de hospitais privados não muda a essência da operação: essa receita acessória não transforma o ativo em gerador de caixa. A lógica acompanha as normas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, especialmente a NBC TSP 07 e a estrutura conceitual inspirada nas IPSAS, que distinguem ativos geradores de caixa dos não geradores de caixa pela finalidade predominante. Em prova, a FGV adora esse detalhe: pequena receita não vence a função principal do bem. Por isso, o gabarito é B. A usina é um ativo não gerador de caixa, porque seu uso principal é a prestação de serviço público de tratamento e descarte seguro de resíduos.