Considere um programa governamental na área de transporte urbano em que uma das ações prevê a construção de trecho para circulação de veículo leve sobre trilho (VLT) para promover integração de pontos da região central de uma cidade. Sob a perspectiva da classificação programática da despesa pública, essa ação deve ser classificada como:
- A)projeto;
Correta, porque a construção do trecho de VLT cria um novo produto público e amplia a infraestrutura do programa, caracterizando projeto.
- B)atividade;
Errada, porque atividade é voltada à manutenção contínua de serviços já existentes, não à criação de nova estrutura.
- C)investimento;
Errada, porque investimento é classificação por categoria econômica da despesa, não a classificação programática pedida na questão.
- D)aplicação direta;
Errada, porque aplicação direta indica a forma de execução da despesa, e não o tipo de ação programática.
- E)operação especial.
Errada, porque operação especial não gera produto, nem contrapartida direta em bens ou serviços, servindo a despesas que não se enquadram como projeto ou atividade.
Gabarito: A
Na classificação programática da despesa, você deve olhar para a natureza da ação dentro do programa. A lógica é simples: se a ação cria, amplia, aperfeiçoa ou expande a atuação governamental, estamos diante de um projeto. Se a ação apenas mantém o que já existe, a cara é de atividade. Aqui, a construção de um trecho de VLT não é rotina de manutenção, nem despesa isolada sem finalidade programática: ela entrega um novo trecho de infraestrutura para integrar a região central da cidade, ou seja, produz um resultado novo e mensurável. Por isso, o gabarito é projeto. Em termos da Lei 4.320/1964, projeto é o instrumento de programação para alcançar objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que contribui para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. É exatamente a situação descrita no enunciado: uma obra voltada à ampliação da rede de transporte urbano. Já a atividade costuma aparecer quando a Administração presta ou mantém um serviço de forma contínua, como conservar, operar, fiscalizar ou atender a população sem criar um novo bem ou estrutura. Construir trecho de VLT não combina com essa ideia de continuidade operacional; aqui há entrega concreta de obra pública. Em resumo: se a ação “fabrica” algo novo para o programa, pense em projeto; se só mantém a máquina funcionando, pense em atividade. A questão é clássica da FGV, que gosta de trocar a roupagem da obra por um contexto de política pública para ver se você enxerga a essência da classificação.