As entidades do setor público podem auferir receitas de transações com ou sem contraprestação. Assinale a opção que indica somente transações sem contraprestação.
- A)Subsídios e multas aplicadas.
Certa, porque subsídios e multas aplicadas são receitas sem contraprestação, já que não há troca direta e equivalente por bens ou serviços.
- B)Venda de bens e perdão de dívidas.
Errada, porque venda de bens é transação com contraprestação, embora o perdão de dívidas seja sem contraprestação.
- C)Prestação de serviços e recebimento de tributos.
Errada, porque prestação de serviços e recebimento de tributos não são ambos sem contraprestação; a prestação de serviços é com contraprestação.
- D)Perdão de dívidas e arrendamento de itens do ativo imobilizado, a valor de mercado.
Errada, porque o arrendamento de itens do ativo imobilizado a valor de mercado envolve contraprestação, embora o perdão de dívidas não envolva.
- E)Recebimento de doações e aluguel de itens do ativo imobilizado, a valor de mercado.
Errada, porque o recebimento de doações é sem contraprestação, mas o aluguel de itens do ativo imobilizado a valor de mercado é com contraprestação.
Gabarito: A
Na Contabilidade Pública, receitas podem nascer de transações com contraprestação ou sem contraprestação. Nas com contraprestação, a entidade entrega algo e recebe valor equivalente em troca, como na venda de bens ou na prestação de serviços. Nas sem contraprestação, entra recurso sem que exista uma troca direta e equivalente, como acontece com multas, doações, tributos e subsídios concedidos por terceiros, conforme a lógica da NBC TSP 04 e da IPSAS 23. A ideia-chave é simples: se a entidade recebeu dinheiro porque vendeu, alugou ou prestou serviço, normalmente há contraprestação. Se o ingresso decorre de um ato unilateral ou de uma imposição legal, sem troca direta, estamos diante de receita sem contraprestação. A banca FGV gosta de misturar os dois mundos para ver se voce percebe quem paga e quem entrega o quê. No item A, subsídios e multas aplicadas são exemplos clássicos de transações sem contraprestação. O subsídio é uma transferência sem troca equivalente, e a multa é uma receita decorrente de imposição legal, também sem troca direta por um bem ou serviço. Por isso o gabarito está correto. Em prova, pense assim: venda, serviço e aluguel a valor de mercado tendem a indicar contraprestação; tributo, multa, perdão de dívida e doação tendem a indicar ausência dela. Quando a banca mistura um item de cada grupo, a resposta certa costuma estar na leitura fria da natureza da transação, não na pressa.