Um terreno, cujo valor justo era R$ 500.000, foi vendido ao governo por R$ 1.000, para a construção de uma escola. Assinale a opção que indica a correta contabilização do terreno pelo governo.
- A)Ativo Imobilizado - R$ 1.000.
Errada, porque R$ 1.000 é o preço pago, mas não o valor de reconhecimento do terreno no patrimônio público.
- B)Ativo Imobilizado - R$ 500.000.
Certa, porque o terreno deve ser reconhecido no Ativo Imobilizado pelo valor justo de R$ 500.000.
- C)Reserva de Capital - R$ 1.000.
Errada, porque reserva de capital não é a conta adequada para registrar esse terreno no ativo do governo.
- D)Propriedade para Investimento - R$ 1.000.
Errada, porque o terreno será usado na construção de uma escola, não para gerar renda ou valorização como propriedade para investimento.
- E)Propriedade para Investimento - R$ 500.000.
Errada, porque a classificação até lembra ativo de investimento, mas o valor está incorreto e a finalidade do bem também não é essa.
Gabarito: B
Em Contabilidade Pública, a regra geral é olhar para a mensuração inicial do bem. Quando o governo recebe ou adquire um ativo em condições fora do mercado, com valor simbólico ou vantagem evidente, a lógica não é ficar preso ao preço pago, mas reconhecer o bem pelo seu valor econômico real. Aqui, o terreno valia R$ 500.000 e foi destinado à construção de uma escola, ou seja, vai compor o Ativo Imobilizado do ente público. O preço de R$ 1.000 não manda na história toda. Se você registrasse apenas esse valor, o balanço ficaria subestimado e mostraria um patrimônio menor do que o efetivamente incorporado ao governo. Em situações assim, a mensuração pelo valor justo é a que melhor reflete a realidade patrimonial, conforme a lógica das normas aplicadas ao setor público, como as NBC TSP e o MCASP. Por isso, o gabarito é a letra B: o terreno deve ser contabilizado no Ativo Imobilizado por R$ 500.000. Terreno é bem permanente, não é propriedade para investimento quando a finalidade é uso na atividade pública, como a construção de uma escola. Em resumo: o que vale aqui não é o preço de etiqueta, é o valor patrimonial do bem.