Embora não seja legalmente exigida nos instrumentos orçamentários, a classificação das receitas públicas quanto à procedência é abordada em diversos pontos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e também na estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Entre as origens da receita corrente, uma que apresenta diversas espécies de receitas originárias é:
- A)tributária;
Errada, porque a receita tributária é receita derivada, obtida pelo poder de império do Estado, e não pela exploração de patrimônio.
- B)patrimonial;
Certa, porque a receita patrimonial é uma receita originária e concentra diversas espécies, como aluguéis, dividendos e concessões.
- C)de contribuições;
Errada, porque contribuições são receitas correntes, mas não são o grupo típico apontado como reunindo várias espécies de receitas originárias.
- D)de transferências correntes;
Errada, porque transferências correntes são repasses recebidos de outros entes ou entidades, não receitas originárias do patrimônio estatal.
- E)de amortização de empréstimos.
Errada, porque amortização de empréstimos é receita de capital, ligada à recuperação de créditos, e não origem de receita corrente.
Gabarito: B
A classificação das receitas públicas quanto à procedência costuma separar as receitas em originárias e derivadas. As originárias são aquelas em que o Estado atua quase como um particular, explorando seu patrimônio ou prestando serviços, sem exercer poder de império. Já as derivadas decorrem do poder coercitivo, como os tributos. No MCASP, isso aparece com frequência na leitura da receita corrente e também na DFC, então vale guardar a lógica e não só a nomenclatura. Dentro das receitas correntes, a categoria patrimonial é a que reúne várias espécies de receitas originárias. É aqui que entram, por exemplo, aluguéis, foros, laudêmios, dividendos, concessões e outras receitas ligadas à exploração do patrimônio público. Ou seja, se a banca pergunta onde há várias espécies de receitas originárias, a resposta tende a ser patrimônio, porque o Estado está “ganhando dinheiro com o que é dele”. A alternativa B está correta porque a receita patrimonial é classicamente classificada como receita originária. Isso é compatível com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que trabalha essa lógica de origem/procedência das receitas, embora essa classificação não seja a principal estrutura legal dos instrumentos orçamentários. Na prática, a banca usa essa ideia para cobrar se você sabe diferenciar receita originária de derivada. Resumo para não tropeçar: tributo é derivado; patrimônio é originário; transferências vêm de outro ente; contribuições têm natureza própria; e amortização de empréstimos não é receita corrente, porque entra como receita de capital.