Em relação ao Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.
- A)Compreende o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.
Errada: isso descreve o Balanço Patrimonial, que evidencia ativo, passivo e patrimônio líquido.
- B)Demonstra as receitas e as despesas previstas, em confronto com as realizadas
Certa: o Balanço Orçamentário confronta receitas e despesas previstas com as realizadas, conforme a Lei 4.320/1964.
- C)Demonstra a receita e a despesa orçamentárias e os saldos em espécie provenientes do exercício anterior.
Errada: essa descrição mistura elementos do Balanço Financeiro, como a receita e a despesa orçamentárias e os saldos em espécie do exercício anterior.
- D)Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício.
Errada: isso corresponde à Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia as alterações no patrimônio e o resultado patrimonial do exercício.
- E)Evidencia os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária e os saldos em espécie provenientes do exercício anterior.
Errada: essa é a lógica do Balanço Financeiro, que mostra recebimentos e pagamentos extraorçamentários e os saldos em espécie.
Gabarito: B
O Balanço Orçamentário é a demonstração que mostra como o orçamento foi executado na prática. Em vez de olhar para patrimônio ou para caixa, ele compara o que foi previsto na lei orçamentária com o que realmente aconteceu ao longo do exercício. É basicamente o relatório do "prometeu e cumpriu" do setor público. Pela Lei 4.320/1964, especialmente o art. 102, o Balanço Orçamentário evidenciará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Então, ele serve para você enxergar se a arrecadação e a despesa caminharam dentro do planejado, acima ou abaixo do que estava autorizado. A alternativa B está correta exatamente por trazer essa ideia central: receitas e despesas previstas versus realizadas. As demais alternativas misturam outras demonstrações contábeis, como balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e balanço financeiro. Cada uma delas tem sua função própria, então a banca costuma trocar os nomes para testar se você sabe quem mostra o quê. Resumo de prova: se aparecer "previstas em confronto com as realizadas", pense imediatamente em Balanço Orçamentário. Se aparecer patrimônio líquido, resultado patrimonial, recebimentos e pagamentos extraorçamentários ou saldos em espécie, já é outro demonstrativo.