No tratamento e registro contábil das provisões, é importante considerar as incertezas quanto ao prazo e ao valor da obrigação correspondente. No caso de se verificar que o valor de uma obrigação é maior do que o valor provisionado, deve-se:
- A)complementar a diferença com saldos de provisão disponíveis associados a outros propósitos;
Errada, porque saldo de provisão de outro propósito não pode ser usado para cobrir obrigação distinta, já que cada provisão tem finalidade e base próprias.
- B)complementar a diferença com um lançamento a débito em conta de despesa (VPD);
Certa, porque o valor adicional da obrigação deve ser reconhecido como despesa/VPD, ajustando o passivo ao montante correto.
- C)efetuar um lançamento de reversão de provisões em contrapartida ao valor correto da obrigação;
Errada, porque reversão de provisão ocorre quando o valor estimado diminui ou deixa de ser necessário, não quando a obrigação aumenta.
- D)registrar a diferença como item de outros resultados abrangentes;
Errada, porque outros resultados abrangentes não são a conta adequada para ajustar provisão ou reconhecer aumento de obrigação.
- E)registrar a diferença na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Errada, porque Ajustes de Avaliação Patrimonial não é conta para complementar provisão; ela é ligada a determinadas avaliações patrimoniais, não a reforço de passivo estimado.
Gabarito: B
Provisão é aquele valor que a contabilidade estima quando existe uma obrigação presente, mas ainda há incerteza sobre prazo ou valor. Em linguagem de prova: não basta “achar” que vai pagar, precisa haver obrigação, probabilidade de saída de recursos e estimativa confiável. Isso aparece tanto na lógica do CPC 25 quanto na disciplina do setor público, com os lançamentos refletindo a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando a despesa esperada aumenta. Se, depois do reconhecimento da provisão, você percebe que a obrigação real é maior do que o valor provisionado, não dá para fazer mágica com outra provisão nem jogar o excesso em patrimônio líquido. O caminho correto é complementar a diferença com novo lançamento a débito em despesa (VPD), porque houve aumento do passivo e, ao mesmo tempo, reconhecimento de uma variação patrimonial negativa do período. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. A lógica contábil aqui é simples: passivo maior exige ajuste para cima, e esse ajuste impacta o resultado patrimonial como despesa. Em prova da FGV, sempre desconfie quando a alternativa tenta “resolver” provisão com saldo de outra provisão, reversão indevida ou contas típicas de ajustes no patrimônio líquido, porque isso costuma ser mistura de conceitos. Em termos normativos, a ideia está alinhada ao tratamento das provisões do CPC 25 e ao regime patrimonial aplicado no setor público, em que fatos que aumentam obrigações reconhecidas devem ser apropriados como VPD no período competente.