Dois tipos de informações financeiras podem ser produzidos por governos: as Estatísticas de Finanças Públicas do Setor Governo Geral (EFP) e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DC). Assinale a opção que indica uma diferença entre os dois tipos de informações.
- A)As EFP são elaboradas anualmente, enquanto as DC mensalmente.
Errada, porque EFP e DC nao se diferenciam por periodicidade padrao anual versus mensal, ja que ambas podem ser produzidas em diferentes frequencias conforme a necessidade.
- B)As EFP seguem o regime de caixa, enquanto as DC o regime de competência.
Errada, porque as EFP nao seguem simplesmente o regime de caixa; em geral, trabalham com enfoque macrofiscal e base de competencia, ainda que usem informacoes de caixa em alguns quadros.
- C)As EFP têm foco mais abrangente sobre os fluxos de caixa, enquanto as DC têm como foco a geração de resultados.
Errada, porque as EFP nao tem foco mais abrangente sobre fluxos de caixa, mas sobre a situacao fiscal do governo, enquanto as DC nao se limitam a gerar resultados.
- D)As EFP têm, entre seus objetivos, a definição da política fiscal e a avaliação de seus impactos, enquanto as DC fornecem informações para prestação de contas e tomada de decisão.
Certa, porque as EFP servem para definir e avaliar a politica fiscal, e as DC fornecem informacoes para prestacao de contas e tomada de decisao.
- E)As EFP estão voltadas para as receitas e as despesas governamentais somente, enquanto as DC estão voltadas para os ativos, passivos, receitas e despesas governamentais.
Errada, porque as EFP nao tratam somente de receitas e despesas governamentais; elas tambem analisam ativos, passivos, divida, deficit e outros agregados fiscais.
Gabarito: D
A ideia central aqui e simples: existem dois jeitos de olhar as contas do governo. As Estatisticas de Financas Publicas (EFP), padronizadas no manual do FMI, servem para analisar a politica fiscal, medir deficit/superavit, divida e impacto das decisoes do governo na economia. Ja as Demonstracoes Contabeis de Proposito Geral (DC), no setor publico, seguem a logica da contabilidade patrimonial e existem para prestar contas e apoiar a tomada de decisao. Por isso, o gabarito e a letra D. Ela descreve exatamente a diferenca de finalidade entre os dois conjuntos de informacoes: EFP ajudam a formular, monitorar e avaliar a politica fiscal; DC atendem ao controle social, a accountability e ao processo decisorio. Ou seja, uma olha mais para o efeito fiscal agregado, e a outra para a informacao contabil util ao usuario. Na pratica, pense assim: as EFP querem responder perguntas do tipo “o governo gastou quanto? o deficit aumentou? a divida subiu?”. As DC querem responder “quanto o ente tem, quanto deve, como ficou seu patrimonio e seu desempenho?”. A base conceitual das DC no Brasil esta alinhada ao MCASP e as normas aplicaveis ao setor publico, com destaque para a NBC TSP Estrutura Conceitual e as demonstracoes previstas na Lei 4.320/1964 e no MCASP. A banca adora misturar finalidade com base de mensuracao. Entao nao caia no truque: EFP nao sao apenas contabilidade de caixa, e DC nao servem so para “mostrar resultado”. Cada uma tem um foco proprio, e a diferenca principal e justamente o uso da informacao.