O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) está estruturado de acordo com a natureza das informações contábeis, a saber: patrimonial, orçamentária e de controle. E as classes de contas do PCASP estão organizadas conforme a natureza para subsidiar a elaboração de diversos relatórios. As variações patrimoniais estão contempladas nas classes de contas e podem ter impacto aumentativo ou diminutivo no patrimônio do ente. Um grupo de contas que integra a classe de variações patrimoniais aumentativas é:
- A)Benefícios Previdenciários e Assistenciais;
Errada, porque benefícios previdenciários e assistenciais são variações patrimoniais diminutivas, já que representam saída de riqueza do ente.
- B)Execução da Dívida Ativa;
Errada, porque execução da dívida ativa não integra esse grupo de VPA e costuma aparecer ligada à gestão e arrecadação de créditos inscritos.
- C)Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos;
Certa, porque exploração e venda de bens, serviços e direitos é um grupo típico de variação patrimonial aumentativa no PCASP.
- D)Transferências e Delegações Concedidas;
Errada, porque transferências e delegações concedidas reduzem o patrimônio e, por isso, são variações patrimoniais diminutivas.
- E)Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.
Errada, porque uso de bens, serviços e consumo de capital fixo também representa despesa patrimonial, ou seja, variação patrimonial diminutiva.
Gabarito: C
No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) ficam na classe 4 e representam fatos que aumentam o patrimônio líquido do ente público. Pense nelas como as entradas que fazem o patrimônio “engordar” por competência, ainda que o dinheiro nem sempre tenha passado no caixa naquele instante. A lógica do PCASP segue a natureza da informação contábil, conforme a estrutura trazida pela STN no MCASP e pelas NBC TSP. Por isso, cada grupo da classe 4 reúne tipos de VPA com a mesma cara econômica, como exploração de bens e serviços, transferências recebidas, ganhos com ativos e outras receitas patrimoniais. O gabarito é a letra C porque “Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos” é exatamente um grupo de variação patrimonial aumentativa. Quando o Estado explora um bem público, presta um serviço ou vende um direito e reconhece a receita por competência, há aumento do patrimônio líquido. As demais alternativas apontam para variações diminutivas ou grupos que não pertencem à classe de VPA. Em prova da FGV, o truque costuma ser esse: ela mistura nomes que parecem “receita” com itens típicos de despesa patrimonial para ver se você reconhece a natureza contábil da conta.