Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), assinale a alternativa que apresenta os elementos que compõem a classificação da Receita Orçamentária por Natureza.
- A)Alínea, Categoria Econômica; Origem; Espécie; Rubrica; Tipo e Fonte.
Errada, porque inclui "alínea" e "fonte", que não compõem a classificação da Receita Orçamentária por Natureza no MCASP 9.
- B)Fonte, Categoria Econômica; Origem; Espécie; Rubrica; e Tipo.
Errada, porque mistura "fonte" com a classificação por natureza, e fonte de recursos não integra essa estrutura.
- C)Categoria Econômica; Origem; Espécie; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; e Tipo.
Certa, porque traz os عناصر da classificação da receita por natureza previstos no MCASP 9ª edição.
- D)Categoria Econômica; Origem; Espécie; Rubrica; e Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.
Errada, porque omite o tipo e substitui por um desdobramento que, sozinho, não fecha a estrutura esperada pela norma.
- E)Origem; Espécie; Rubrica, Alínea, Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; e Tipo.
Errada, porque começa com elementos fora da ordem e inclui "alínea" sem apresentar a estrutura completa da classificação por natureza.
Gabarito: C
No MCASP 9ª edição, a Receita Orçamentária por Natureza é organizada em uma estrutura hierárquica que ajuda a identificar, com precisão, de onde vem o recurso e qual sua característica. Pense nela como um endereço fiscal: primeiro vem a categoria econômica, depois a origem, a espécie e os desdobramentos que detalham a receita até chegar ao tipo. Isso evita aquela confusão clássica de misturar classificação por natureza com fonte de recursos, que são coisas diferentes. O ponto central aqui é que a classificação por natureza não usa "fonte" como elemento da sua estrutura. Fonte de recursos serve para outra lógica, ligada à destinação e ao controle dos recursos, enquanto a natureza da receita descreve a receita em si. Por isso, a banca costuma misturar esses conceitos para testar se você está atento. A alternativa C está correta porque reproduz os elementos da classificação por natureza conforme o MCASP 9ª edição: categoria econômica, origem, espécie, desdobramento para identificação de peculiaridades da receita e tipo. Em prova, se aparecer "fonte" no meio dessa lista, desconfie na hora. Como referência de estudo, vale lembrar que o MCASP, alinhado à padronização da STN e à Lei 4.320/1964, organiza a receita para facilitar registro, transparência e consolidação das contas públicas. Ou seja: não é só decorar a lista, é entender que cada nível serve para detalhar melhor o ingresso de recursos no orçamento.