Referindo-se a Contabilidade Pública, analise as sentenças: ( ) O objetivo da contabilidade aplicada ao setor público é fornecer aos usuários informações fidedignas, tempestivas e compreensíveis sobre os resultados de gestão alcançado, bem como os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira é física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão, para a adequada prestação de contas e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social. ( ) As demonstrações contábeis para o setor público são de fundamental importância por representarem as saídas de informações geradas pela Contabilidade Pública, promovendo transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial. ( ) A elaboração dos demonstrativos contábeis tem por objetivo evidenciar quantitativa e qualitativamente os atos relacionados à receita, despesas, bens, direitos, obrigações, bem como prestar informações a toda a sociedade, de modo a possibilitar o exercício da cidadania no processo de fiscalização dos atos públicos, e, ainda o efetivo controle social sobre as contas dos governos federal, estadual, distrital, municipal, bem como dos dirigentes de órgãos/entidades públicas. ( ) O balanço orçamentário é a demonstração contábil que deve ser elaborada pela Administração Pública na qual se discrimina o saldo das contas de receitas e despesas orçamentárias, comparando os valores previstos e fixados com os efetivamente executados. ( ) O balanço financeiro representa a equação de equilíbrio entre entradas e saídas de recursos financeiros dos órgãos e entidades da Administração Pública. ( ) O balanço orçamentário objetiva acompanhar a execução do orçamento, demonstrando apenas as receitas e despesas orçamentárias: o que foi planejado e o efetivamente executado. ( ) As receitas e despesas extraorçamentárias não são evidenciadas no balanço orçamentário. ( ) O balanço financeiro demonstra a movimentação de recursos financeiros, sejam eles orçamentários ou extraorçamentários, portanto, qualquer ingresso e desembolso de dinheiro será evidenciado no balanço financeiro. Após a análise das sentenças, e considerando V (verdadeiro) e F (falso), assinale a alternativa correspondente:
- A)V, V, V, F, F, F, F, V.
Errada, porque as sentenças foram construídas como verdadeiras, então a sequência não corresponde ao conteúdo apresentado.
- B)F, F, V, V, F, V, F, V.
Errada, pois mistura itens verdadeiros e falsos de forma incompatível com as definições da contabilidade pública.
- C)F, V, F, V, V, F, V, F.
Errada, porque há inversão indevida de verdadeiros e falsos, especialmente sobre objetivo da contabilidade e dos balanços.
- D)F, F, F, F, F, F, F, F.
Errada, já que todas as afirmações tratam de conceitos corretos da contabilidade aplicada ao setor público.
- E)V, V, V, V, V, V, V, V.
Certa, porque todas as sentenças estão de acordo com a finalidade da contabilidade pública e com a lógica dos demonstrativos previstos na Lei 4.320/1964 e nas NBC TSP.
Gabarito: E
A questão cobra os conceitos básicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a finalidade das demonstrações contábeis. Pela norma, a contabilidade pública existe para gerar informações úteis, confiáveis, tempestivas e compreensíveis sobre a execução orçamentária, a situação financeira, econômica e patrimonial, ajudando na prestação de contas e no controle social. Isso está alinhado às NBC TSP e também ao objetivo clássico previsto na Lei 4.320/1964 e na doutrina da área. As demonstrações contábeis, por sua vez, são a forma de “mostrar na vitrine” o que aconteceu com o patrimônio público. Elas evidenciam receitas, despesas, bens, direitos e obrigações, permitindo transparência e fiscalização pela sociedade. Por isso, não servem apenas para cumprir tabela: elas ajudam a sociedade a enxergar o que foi arrecadado, o que foi gasto e como o patrimônio público se movimentou. No caso do balanço orçamentário, ele compara receitas e despesas orçamentárias previstas com as realizadas, acompanhando a execução do orçamento. Já o balanço financeiro evidencia os ingressos e dispêndios de recursos financeiros, tanto orçamentários quanto extraorçamentários, mostrando a movimentação de caixa e equivalentes de caixa do ente público. A Lei 4.320/1964 disciplina esses demonstrativos, e a lógica deles é justamente essa separação entre orçamento e fluxo financeiro. Por isso, todas as sentenças estão corretas, e o gabarito é a alternativa E. A banca explora exatamente essa ideia: a contabilidade pública não é só “registrar número”, mas gerar informação para decisão, transparência e controle social, com demonstrações que retratam orçamento, finanças e patrimônio.