O balanço orçamentário na gestão pública consiste em demonstrar
- A)os saldos em espécie do exercício anterior e aqueles do exercício seguinte.
Errada, porque saldos em espécie do exercício anterior e do seguinte dizem respeito à movimentação de caixa e não ao balanço orçamentário.
- B)as variações patrimoniais, evidenciando as alterações verificadas.
Errada, porque variações patrimoniais são objeto da demonstração das variações patrimoniais, não do balanço orçamentário.
- C)as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Certa, porque o balanço orçamentário confronta as receitas e despesas previstas com as realizadas, conforme a Lei 4.320/1964.
- D)os créditos e valores realizáveis, independente dos limites numerários.
Errada, porque créditos e valores realizáveis, independentemente dos limites numerários, se relacionam ao ativo e a análises patrimoniais, não ao orçamento.
Gabarito: C
O balanço orçamentário é uma das demonstrações contábeis do setor público e serve para mostrar, de forma bem direta, se o que foi planejado no orçamento bateu com o que realmente aconteceu na execução. Em outras palavras, ele coloca lado a lado as receitas e despesas previstas e as receitas e despesas realizadas, permitindo comparar a autorização orçamentária com a execução efetiva. Na prática, ele ajuda você a enxergar se houve equilíbrio, superávit ou déficit orçamentário. É aquela demonstração que responde à pergunta: "o governo arrecadou e gastou dentro do que foi programado?". Por isso, ele não trata do patrimônio como um todo, nem das variações patrimoniais, nem dos saldos em espécie. O fundamento está na Lei nº 4.320/1964, especialmente no art. 102, que prevê o balanço orçamentário como demonstrativo das receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. A ideia é justamente verificar a execução do orçamento aprovado. Então, quando a questão fala em "demonstrar", o foco é esse confronto entre previsão e realização. Por isso o gabarito C está correto: o balanço orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. É a cara da contabilidade pública: menos enfeite, mais comparação objetiva entre o que foi autorizado e o que aconteceu de verdade.