A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Considerando o plano de contas aplicado ao setor público, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (2022), o Balanço Orçamentário será elaborado utilizando as classes
- A)sete e oito.
Errada: as classes 7 e 8 não são usadas para elaborar o Balanço Orçamentário no PCASP.
- B)cinco e seis.
Certa: o Balanço Orçamentário é elaborado com as classes 5 e 6, que registram os controles da aprovação e da execução do orçamento.
- C)três e quatro.
Errada: as classes 3 e 4 se referem às variações patrimoniais, não ao confronto orçamentário.
- D)um e dois.
Errada: as classes 1 e 2 tratam de ativo e passivo, portanto não servem para montar o Balanço Orçamentário.
Gabarito: B
O Balanço Orçamentário mostra, em linguagem bem direta, o que foi previsto no orçamento e o que realmente aconteceu na execução. Ele compara receitas e despesas fixadas com as realizadas, permitindo ver se o ente público executou o orçamento dentro do que foi autorizado pela lei orçamentária. No setor público, isso conversa com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que organiza as contas em classes. Para elaborar o Balanço Orçamentário, o MCASP determina o uso das classes 5 e 6, que tratam dos controles da aprovação e da execução do orçamento. É justamente nelas que ficam os registros necessários para montar esse demonstrativo. Por isso o gabarito é a letra B. A classe 5 concentra os controles da aprovação do planejamento e orçamento, e a classe 6 registra os controles da execução do planejamento e orçamento. Juntas, elas permitem montar o confronto entre o que foi previsto e o que foi realizado, como pede a Lei nº 4.320/1964. Em resumo: se a questão fala em Balanço Orçamentário e PCASP, pense em orçamento aprovado e orçamento executado. É a dupla 5 e 6, sem mistério e sem susto de prova.