No reconhecimento das variações patrimoniais do patrimônio do setor público, é considerada realizada uma variação patrimonial aumentativa (VPA) quando há
- A)o surgimento de um novo ativo, dependente da intervenção de terceiros.
Errada, porque o surgimento de um novo ativo pode até ocorrer, mas a VPA depende do aumento patrimonial efetivo, e não de uma descrição genérica do ativo.
- B)as transações extraorçamentárias com contribuintes e terceiros.
Errada, porque transações extraorçamentárias não definem, por si só, variação patrimonial aumentativa; elas podem envolver registros patrimoniais ou financeiros sem gerar aumento de patrimônio líquido.
- C)o recebimento efetivo de doações e subvenções.
Certa, porque o recebimento efetivo de doações e subvenções gera ingresso patrimonial sem contrapartida equivalente, caracterizando VPA.
- D)a criação, parcial ou total, de um passivo.
Errada, porque a criação de passivo representa obrigação e, em regra, gera variação patrimonial diminutiva ou passivo a reconhecer, não aumento patrimonial.
Gabarito: C
No setor público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) são os fatos que fazem o patrimônio líquido crescer. Em linguagem simples: entrou valor novo para o patrimônio, sem que isso represente uma mera troca de um bem por outro. Pelo regime de competência, a VPA é reconhecida quando ocorre o fato gerador, e não apenas quando o dinheiro entra no caixa. A ideia central aqui é separar "receber" de "ter direito a receber" e também de "assumir obrigação". Quando o ente público recebe efetivamente uma doação ou subvenção, há aumento patrimonial concreto, normalmente com entrada de ativo sem saída equivalente. Isso se encaixa na lógica das VPA previstas na Lei 4.320/1964 e no MCASP, que tratam as variações aumentativas como fatos que elevam a situação líquida patrimonial. Por isso, o gabarito é a letra C. O recebimento efetivo de doações e subvenções gera acréscimo patrimonial para o setor público, porque há ingresso de recursos ou bens sem contrapartida patrimonial equivalente. É o tipo de evento que faz o patrimônio sorrir, sem precisar fazer esforço correspondente. As demais alternativas tentam confundir com ideias de formação de ativo, registro extraorçamentário ou surgimento de passivo. Só que VPA não nasce de dívida nova nem de simples movimento extraorçamentário; ela nasce quando há aumento real do patrimônio líquido.