Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), que demonstrativos são exigidos para fins de apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)?
- A)Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Notas explicativas.
Errada, porque inclui a Demonstração do Resultado Econômico, que não integra as DCASP exigidas pelo MCASP.
- B)Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Notas explicativas e Informação comparativa com o período anterior.
Errada, porque também traz a Demonstração do Resultado Econômico, que não é demonstrativo obrigatório das DCASP.
- C)Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas e Informação comparativa com o período anterior.
Certa, porque apresenta as peças exigidas pelo MCASP e inclui notas explicativas e informação comparativa com o período anterior.
- D)Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado do Exercício, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Notas explicativas e Informação comparativa com o período anterior
Errada, porque menciona a Demonstração do Resultado do Exercício, que é típica da contabilidade societária e não das DCASP.
- E)Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas e Informação comparativa com o período anterior.
Errada, porque inclui a Demonstração do Resultado Econômico, que não compõe o rol exigido das DCASP.
Gabarito: C
O MCASP, alinhado à NBC TSP e à estrutura das DCASP, exige um conjunto padronizado de demonstrativos para dar uma visão completa da situação patrimonial, orçamentária, financeira e das variações do ente público. Na prática, isso inclui o Balanço Patrimonial, a Demonstração das Variações Patrimoniais, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, o Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro e, quando cabível, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Além disso, entram as notas explicativas e a informação comparativa com o período anterior, porque demonstração sem comparativo fica meio “fotografia sem legenda”. O ponto central da questão é perceber que o MCASP não pede Demonstração do Resultado do Exercício nem Demonstração do Resultado Econômico como peças das DCASP. A lógica do setor público não gira em torno de lucro, mas de patrimônio, orçamento, caixa e variações patrimoniais. Por isso, essas demonstrações típicas do ambiente empresarial não entram no pacote exigido aqui. O gabarito C está correto porque traz as peças obrigatórias no formato cobrado pelo manual e ainda menciona as notas explicativas com descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas, além da informação comparativa com o período anterior. Isso bate com a forma de apresentação prevista no MCASP para as DCASP. A banca gosta justamente dessa mistura de peças certas com um intruso clássico para ver se você escorrega.