A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá ser classificada como “despesas corrente”, quando essas não contribuírem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Uma das opções abaixo apresenta um exemplo desse tipo de despesa. Identifique-a.
- A)Investimentos.
Errada, porque investimentos são despesas de capital, voltadas à formação ou aquisição de bens de capital.
- B)Inversões financeiras.
Errada, porque inversões financeiras também são despesas de capital, embora não representem investimento clássico em obras ou equipamentos.
- C)Juros e encargos da dívida.
Certa, porque juros e encargos da dívida são despesas correntes, já que não formam nem adquirem bem de capital.
- D)Amortização de dívida.
Errada, porque amortização da dívida é despesa de capital, pois representa a redução do principal devido.
- E)Reserva de contingências.
Errada, porque reserva de contingência é uma dotação de caráter preventivo, sem relação direta com despesa corrente voltada a encargos da dívida.
Gabarito: C
Na despesa orçamentária, a classificação por categoria econômica separa o gasto em despesas correntes e despesas de capital. As despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, ou seja, servem para manter a máquina pública funcionando, pagar encargos, custear serviços e similares. Já as despesas de capital estão ligadas à criação, aquisição ou aumento de bens de capital, como obras, equipamentos e amortização de dívidas.